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materia nº 2/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaNOMEIA OS VEREADORES MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO BATISTA LIMA e MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 002/2025 - MD/CMP. NOMEIA COMISSÃO
REPRESENTATIVA
PORTARIA Nº 002/2025 – MD/CMP, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2025
NOMEIA OS VEREADORES MARCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES,
ADSON ODA DA SILVA, CARLOS JULVAN
SILVA DE MEDEIROS, JOSENALDO
BATISTA LIMA e MARCUS WILSON
TARDELLY LOPES CURSINO, PARA
COMPOREM A COMISSÃO
REPRESENTATIVA DESTE PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES,
Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Parintins e pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal.
CONSIDERANDO, a necessidade de cumprir o Art. 35, §§ 5º
e 6º do Regimento Interno desta Casa, com a finalidade de
eleger a Comissão Representativa, para reunir-se
extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente;
zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela
observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias
individuais; autorizar o Prefeito a se ausentar do Município por
mais de quinze dias; convocar extraordinariamente a Câmara
em caso de urgência ou de interesse público relevante e
analisar e autorizar solicitações de Vereadores em que o prazo
de fruição iniciem ou sejam contabilizados durante o recesso.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Excelentíssimos Vereadores, MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, membro,
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, membro,
ADSON ODA DA SILVA, membro, CARLOS JULVAN
SILVA DE MEDEIROS, membro, JOSENALDO BATISTA
LIMA, membro e MARCUS WILSON TARDELLY
LOPES CURSINO, membro, escolhidos e aprovados pelo
Plenário na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025
para fazerem parte da Comissão Representativa, deste Poder
Legislativo Municipal, com a finalidade de reunir-se
extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente;
zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela
observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias
individuais; autorizar o Prefeito a se ausentar do Município por
mais de quinze dias; convocar extraordinariamente a Câmara
em caso de urgência ou de interesse público relevante e
analisar e autorizar solicitações de Vereadores em que o prazo
de fruição iniciem ou sejam contabilizados durante o recesso,
para funcionar no período recesso legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em
15 de dezembro de 2025.
VER. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
14/01/2026, 12:23 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/8C5D42BD/2838dfa85300043029dc5adcf0b623922838dfa85300043029dc5adcf0b62392 1/2
Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por:
Fransoamy Pantoja Nogueira
Código Identificador:8C5D42BD
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 16/12/2025. Edição 4004
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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14/01/2026, 12:23 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/8C5D42BD/2838dfa85300043029dc5adcf0b623922838dfa85300043029dc5adcf0b62392 2/2

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