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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaÀ Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
native_id9511

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-10 Proposição aprovada U —
2026-03-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-10 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T13:35:34.838846-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa 
Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do 
Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de 
estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir 
melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar, e 
dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A presente indicação atende à solicitação da comunidade, que destaca a 
necessidade de melhorias na estrutura da escola, com reparos, adequação dos 
espaços e modernização das instalações, a fim de proporcionar ambiente mais seguro 
e confortável aos estudantes e profissionais.
A construção de estação de banheiro e a implantação de energia solar 
representam ações essenciais para fortalecer as condições de higiene, assegurar 
maior autonomia energética e contribuir para um ambiente escolar mais digno, 
funcional e sustentável na comunidade.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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