materia nº 11/2026

 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e 
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Professor 
Jose Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família, mais conhecida como Ilha 
das Guaribas, para melhorar a infraestrutura educacional, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Escola Municipal Professor Jose Saúde atende estudantes da Comunidade 
Sagrada Família, na região das Ilhas. Ela desempenha papel fundamental na garantia 
do acesso à educação às crianças e adolescentes da localidade.
Considerando as particularidades geográficas das comunidades ribeirinhas, 
faz-se necessária a realização de intervenções estruturais e de modernização na 
unidade escolar, como meio de assegurar melhores condições físicas de 
funcionamento, segurança, conforto e qualidade no processo de ensino￾aprendizagem. A implantação de sistema de energia solar fotovoltaica representa 
solução sustentável e estratégica para contribuir para maior autonomia energética da 
unidade, redução de custos operacionais e incentivo à educação ambiental no 
contexto escolar.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor