materia nº 13/2026

 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e 
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, 
localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com 
intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência 
energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar, e dá outras 
providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila 
Bentes) atende a população local e representa importante espaço educacional da 
comunidade, porém, apresenta necessidade de melhorias em sua infraestrutura para 
garantir melhores condições de uso e funcionamento. A reforma estrutural vai permitir
adequar os ambientes, realizar manutenção das instalações e proporcionar espaço 
mais organizado, seguro e confortável para estudantes, profissionais e comunitários.
Destaca-se ainda a implantação de sistema de energia solar como medida 
sustentável e estratégica, contribuindo para maior estabilidade energética e 
fortalecimento das atividades desenvolvidas na unidade escolar.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor