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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaÀ Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

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texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião 
– Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para
atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento 
das atividades escolares, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, no Rio Tracajá, apresenta 
crescimento no número de estudantes, e o prédio escolar atualmente utilizado não 
comporta mais a demanda existente, o que evidencia a necessidade de construção 
de nova escola na localidade. A limitação de espaço físico dificulta a organização das 
turmas e o desenvolvimento adequado das atividades pedagógicas, o que gera
desconforto e desafios para estudantes e profissionais que utilizam diariamente a 
estrutura disponível.
Diante desse cenário, a construção de um novo prédio, com estrutura 
adequada e implantação de sistema de energia solar visa garantir melhores condições 
de ensino, ampliação do atendimento educacional e mais qualidade no ambiente 
escolar da comunidade.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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