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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaÀ Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda 
educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades 
escolares, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Comunidade Sagrado Coração de Jesus apresenta crescimento no número 
de estudantes, e o espaço escolar atualmente utilizado já não atende de forma 
satisfatória a demanda existente, evidenciando a necessidade de nova estrutura. A 
limitação física da unidade impacta na organização das turmas e nas condições de 
ensino, gerando dificuldades para estudantes e profissionais que utilizam o ambiente 
escolar.
A construção de um novo prédio vai permitir ampliar o atendimento 
educacional, proporcionar melhores condições de aprendizagem e garantir espaço 
mais adequado, confortável e compatível com a realidade da comunidade.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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