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materia nº 18/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaÀ Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T14:47:52.666465-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal 
Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com 
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, 
garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino, e dá 
outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Escola Municipal Toledo Pizza atende estudantes da Comunidade Toledo 
Pizza, e constitui importante espaço de formação educacional e convivência 
comunitária. Contudo, a unidade apresenta necessidade de intervenções estruturais 
que assegurem condições adequadas de funcionamento, conforto e segurança para 
alunos e profissionais da educação.
A reforma e modernização possibilitam a recuperação dos ambientes 
pedagógicos, a adequação das instalações e a valorização do espaço escolar, o que 
resulta em ambiente mais apropriado ao desenvolvimento das atividades 
educacionais e comunitárias. A implantação de sistema de energia solar representa 
alternativa sustentável que fortalece a autonomia energética da unidade e reduz 
custos operacionais.
A presente indicação atende demanda legítima da comunidade, ao promover 
melhoria da infraestrutura educacional e incentivo ao uso de soluções sustentáveis na 
zona rural de Parintins. Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, 
esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa 
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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