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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de
acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari,
com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e
moradores e conter o processo de erosão identificado na área, e dá outras
providências.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A presente indicação atende à demanda da comunidade escolar e moradores
do entorno da Escola Municipal Santa Maria, localizada no distrito de Mocambo do
Arari, que enfrenta dificuldades de acesso em razão das condições do terreno em
frente à unidade. A área apresenta declividade e proximidade com a margem do rio,
fatores que comprometem a circulação segura de alunos, servidores e visitantes.
Verifica-se processo erosivo no ponto de acesso principal, provocado pela ação
das águas e pelo escoamento das chuvas, o que resulta em desníveis e instabilidade
do solo. Essa situação aumenta o risco de acidentes e pode agravar danos à via e às
estruturas próximas, especialmente durante o período chuvoso e de maior
movimentação escolar.
A construção de rampa de acesso com adequação do piso e contenção do
terreno mostra-se necessária para garantir segurança, mobilidade e preservação do
espaço. A medida vai permitir acesso organizado à escola e atenderá de forma direta
às necessidades da comunidade local.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor
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