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materia nº 32/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaÀ Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
native_id9534

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T12:12:55.548615-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de 
sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, 
localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a 
infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover 
práticas sustentáveis no ambiente escolar, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Escola Municipal Alberto Kimura Filho atende estudantes da região do 
Saracura e adjacências. O educandário constitui importante espaço de formação 
educacional e social. Contudo, a unidade escolar necessita de novo prédio, com 
instalações modernas, que assegurem melhores condições de ensino, segurança e 
bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.
A implantação de sistema de energia solar fotovoltaica configura medida 
estratégica e sustentável, capaz de reduzir de custos com energia elétrica, ampliar a
autonomia energética da escola e fortalecer práticas de educação ambiental, 
especialmente relevantes no contexto das comunidades rurais do município. A 
presente Indicação tem como objetivo promover melhorias significativas na 
infraestrutura educacional, incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e garantir
qualidade e eficiência no atendimento educacional prestado à comunidade escolar.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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