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materia nº 34/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-02-24
Ementasolicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal 
de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação 
de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, 
localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a 
infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética, 
e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A Escola Municipal São Tomé necessita de um novo prédio que assegure 
condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto para a comunidade 
escolar. A construção de instalações modernas vai permitir a criação de ambientes 
pedagógicos mais apropriados e contribuir para o melhor desenvolvimento das 
atividades educacionais.
A implantação de sistema de energia solar fotovoltaica constitui medida 
sustentável e estratégica, que visa proporcionar autonomia energética e redução de 
custos operacionais na unidade escolar. Além disso, fortalece práticas de educação 
ambiental e promove o uso de tecnologias limpas, especialmente importantes no 
contexto das comunidades rurais do município.
Diante do exposto, e em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com 
o apoio dos nobres pares para a aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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