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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
native_id9543

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T14:47:52.713158-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR JULVAN MEDEIROS
PSD
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2026.
AUTORIA: VER. JULVAN MEDEIROS
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, 
e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A atual unidade de ensino da comunidade Fé em Deus encontra-se em 
condições físicas desgastadas pelo tempo. Construída em madeira, a estrutura 
apresenta riscos estruturais, além de sofrer com a umidade natural da região.
A educação de qualidade exige um ambiente seguro e salubre. A construção 
de uma escola de alvenaria proporcionará:
• Segurança Estrutural: Eliminação de riscos de desabamento ou incêndios, 
comuns em estruturas de madeira antigas.
• Conforto Térmico: A alvenaria, aliada a um pé-direito adequado, reduz o calor 
excessivo, melhorando a concentração dos alunos.
• Modernização: Possibilidade de instalação de laboratórios de informática, 
bibliotecas e refeitórios adequados.
O investimento em infraestrutura sólida demonstra o compromisso do Poder 
Público em reduzir as desigualdades entre a zona rural e a zona urbana, combatendo 
a evasão escolar e valorizando os profissionais da educação.
Pelo direito constitucional a uma educação de qualidade e um ambiente digno, 
solicito que esta demanda seja incluída no cronograma de obras e no orçamento 
vigente, visando a construção imediata deste novo polo educacional, e aos demais 
nobres colegas Vereadores o apoio para a aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de fevereiro de 2026.
____________________________________
Vereador Julvan Medeiros

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