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materia nº 79/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 79 / 2026
Date 2026-03-01
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências.
native_id9587

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T14:19:15.484347-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 02 de março de 2026.
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação 
(SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para 
a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do 
Uaicurapá e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem como objetivo atender à crescente demanda 
educacional da Comunidade Gregoste e das comunidades vizinhas, uma vez que a 
referida atende a Educação Infantil e fundamental I e II.
O prédio escolar atualmente existente já não comporta o número de alunos 
matriculados, tornando-se insuficiente para garantir o adequado funcionamento das 
atividades pedagógicas. Diante desse cenário, faz-se necessária a construção de 
uma nova estrutura com 04 (quatro) salas de aula, proporcionando um ambiente 
mais amplo, organizado e seguro.
A nova edificação permitirá ampliar o número de matrículas, melhorar as 
condições de ensino e aprendizagem e assegurar o acesso à educação com mais 
qualidade para os estudantes da comunidade e das localidades vizinhas.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal, por meio da SEMINF e da 
SEMED, que viabilize a construção do novo prédio escolar, fortalecendo o 
compromisso com a educação nas áreas rurais do município, onde esperamos
contar com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 02 de março de 2026. 
_______________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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