br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 86/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
native_id9595

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T12:12:55.590270-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
 PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 02 de março de 2026.
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de 
Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e 
modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras
providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
O Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo exerce função estratégica no 
abastecimento de carnes em Parintins, sendo fundamental para garantir o 
fornecimento regular de alimentos à população, além de dar suporte direto aos 
produtores rurais e comerciantes do município.
Entretanto, a estrutura atual demanda de melhorias estruturais e adequações 
que assegurem maior eficiência operacional, condições adequadas de higiene e 
segurança sanitária. A reforma e modernização da unidade são medidas 
necessárias para atender às normas vigentes, oferecer melhores condições de 
trabalho aos servidores e elevar o padrão de qualidade dos serviços prestados.
A iniciativa também representa um importante incentivo ao setor produtivo 
local, fortalecendo os criadores, a agricultura familiar e toda a cadeia econômica 
ligada à produção e comercialização de carnes, além de contribuir diretamente para 
a saúde pública.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal, por meio da SEMINF e da 
SEMPA, que avalie e adote as providências necessárias para a reforma e 
modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo, onde esperamos
contar com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 02 de março de 2026. 
_______________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

open original →