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materia nº 105/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local
native_id9616

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T16:02:04.831349-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.babatupinamba@parintins.am.leg.br
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ 
PARTIDO PP
INDICAÇÃON° /2026 Parintins-AM, 2 demarço de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de 
solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF 
e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior 
instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas 
proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes 
registrados no local..
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição deMotivos:
O referido cruzamento apresenta intenso tráfego de veículos e pedestres, configurando-se como um 
ponto crítico da mobilidade urbana no município. O histórico de colisões e as frequentes situações de 
risco evidenciam a necessidade de intervenção imediata do Poder Público.
Atualmente, a ausência de sinalização adequada — como redutores de velocidade, pintura horizontal 
visível, reforço na sinalização vertical, melhoria na iluminação pública e eventual semaforização —
contribui significativamente para a insegurança no trânsito, colocando em risco condutores, pedestres e 
comerciantes da área.
Diante desse cenário, faz-se necessário que o plano técnico a ser elaborado pelos órgãos competentes 
contemple, entre outras medidas:
➢ estudo de viabilidade para instalação de semáforo;
➢ implantação de faixa elevada para travessia de pedestres;
➢ reforço e revitalização da sinalização vertical e horizontal;
➢ análise de melhorias na iluminação pública do entorno.
Considerando o relevante interesse público e a urgência de medidas preventivas que garantam maior 
segurança viária, solicito o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação da presente Indicação, que 
representa um importante avanço na promoção da segurança e da qualidade de vida da população de 
Parintins.
S.S. daCâmara Municipal de Parintins, em 02 de março de 2026
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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