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materia nº 6/2026

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaRequeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-02 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T16:05:07.336175-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.babatupinamba@parintins.am.leg.br
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ 
PARTIDO PP
 Parintins, 2 demarço de 2026.
MOÇÃO DE APLAUSOS N° /2026
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de 
Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho
de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à 
Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição deMotivos:
Natural de Manaus/AM, a Juíza exerce a magistratura há aproximadamente 13 anos, evidenciando 
elevado preparo jurídico e dedicação à função jurisdicional.
Ao longo de sua carreira, exerceu jurisdição nos municípios de Manaus, Boa Vista, Tefé, Tabatinga, 
Coari, Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Lábrea, demonstrando especial 
dedicação ao interior amazônico.
Sua promoção por merecimento para a titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea, formalizada por 
meio da Resolução Administrativa nº 151/2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 119 Região, 
representou o reconhecimento institucional à excelência de sua atuação. Posteriormente, assumiu a Vara do
Trabalho de Parintins em 02 de dezembro de 2025, por meio de remoção, fortalecendo a presença da Justiça
do Trabalho na região.
Em mensagem dirigida aos jovens que almejam a magistratura, a homenageada destaca que o 
esforço e a dedicação valem a pena para quem deseja fazer Justiça e contribuir para a sociedade —
inspiração relevante à juventude parintinense.
Diante do exposto, esperamos contar coma aprovação dos nobres pares para a nossa propositura.
S.S. daCâmara Municipal de Parintins, em 2 de março de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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