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materia nº 129/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências.
native_id9642

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T14:47:52.790757-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 03 de março de 2026.
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação 
(SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das 
Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú.e dá outras 
providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem como objetivo atender à necessidade de reforma e 
ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, na Comunidade Ponta 
Alta, considerando o crescimento populacional da localidade e o consequente 
aumento da demanda educacional.
O atual espaço físico necessita de melhorias estruturais e ampliação de suas 
dependências para oferecer condições adequadas de funcionamento. É fundamental 
garantir aos alunos um ambiente seguro, organizado e apropriado ao processo de 
ensino-aprendizagem, assegurando mais qualidade na educação ofertada à 
comunidade e também aos estudantes da Região Rio Mamurú.
A reforma e ampliação da unidade escolar proporcionarão mais conforto, 
segurança e dignidade à comunidade escolar, além de ampliar a capacidade de 
atendimento e fortalecer a política de valorização da educação nas áreas rurais do 
município.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
SEMINF e da SEMED, que viabilize a reforma e ampliação do referido prédio 
escolar, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 03 de março de 2026. 
_______________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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