br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 150/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 150 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências.
native_id9668

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T12:12:56.001041-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Gabinete do
VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ 
PARTIDO PP
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.babatupinamba@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Nº /2026 Parintins, 3 de março de 2026.
AUTORIA: Vereador José Tupinambá Ribeiro Ponte
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no 
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital 
Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por 
ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
Com a chegada do verão amazônico, registra-se a acentuada redução do nível do Rio Amazonas, o que 
dificulta significativamente o acesso das ambulanchas e dos ribeirinhos ao porto do Hospital Regional Jofre 
Cohen, importante ponto de desembarque e acesso à cidade de Parintins. Nesse período, a escadaria 
localizada na parte posterior da unidade hospitalar passa a ser um dos principais meios de acesso ao local.
Todavia, a estrutura atualmente existente encontra-se em condições inadequadas, sem os requisitos 
mínimos de acessibilidade e segurança, deixando de cumprir sua finalidade de facilitar a subida do barranco. 
Ao contrário, sua precariedade compromete a mobilidade e coloca em risco a integridade física dos usuários, 
especialmente pacientes com mobilidade reduzida, idosos e aqueles transportados em macas, ocasionando 
instabilidade, insegurança e desconforto.
Diante desse contexto, torna-se imprescindível a realização de reforma e adapação estrutural do 
referido acesso, com a implantação de medidas que garantam segurança, acessibilidade e funcionalidade, 
assegurando dignidade e melhores condições de atendimento à população ribeirinha que depende dos 
serviços hospitalares e do acesso ao município
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação
legislativa.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 3 de março de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

open original →