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materia nº 156/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 156 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
native_id9674

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T12:12:56.055746-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 03 de março de 2026.
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde 
e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na 
Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá
e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem como finalidade garantir atendimento odontológico 
contínuo à população da comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá, bem como às 
comunidades vizinhas que têm a UBS Sr. Jafé como unidade de referência, 
abrangendo também moradores das regiões do Mamurú e do Uaicurapá.
A referida unidade de saúde já dispõe de consultório odontológico completo e 
estruturado, estando apta para funcionamento imediato. No entanto, atualmente o 
atendimento ocorre apenas de forma eventual, por meio do deslocamento 
programado de profissional da sede do município, o que tem ocasionado intervalos 
prolongados entre consultas e limitado o acesso da população aos serviços.
Cabe ressaltar que, em período anterior, a comunidade contou com cirurgião￾dentista atuando de forma fixa, assegurando maior regularidade no atendimento. A 
ausência permanente desse profissional compromete a continuidade das ações 
preventivas e curativas em saúde bucal.
A contratação de um odontólogo fixo permitirá ampliar a cobertura 
assistencial, reduzir a necessidade de deslocamentos longos e onerosos até a 
cidade, além de fortalecer a atenção primária em saúde. A medida contribuirá 
significativamente para a prevenção de doenças, promoção da saúde e melhoria da 
qualidade de vida da população atendida.
Diante da relevância social da demanda, solicitamos o empenho da Secretaria 
Municipal de Saúde e Bem-Estar para viabilizar a contratação do profissional, onde 
esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 03 de março de 2026. 
______________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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