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materia nº 158/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 158 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaRequeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça o recapeamento asfáltico é instalação de corrimão nas laterais em pontos estratégicos da Avenida São João localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
native_id9676

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-04 Proposição aprovada U —
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-04 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T12:12:56.068165-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 03 de março de 2026.
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça o recapeamento asfáltico é
instalação de corrimão nas laterais em pontos estratégicos da Avenida São João
localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 
A Avenida São João, localizada na Agrovila do Mocambo, é uma via de grande 
importância para a mobilidade urbana e rural da comunidade, servindo como principal 
acesso para moradores, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e
deslocamento de serviços essenciais. Atualmente, o pavimento apresenta desgaste 
acentuado, com fissuras, buracos e irregularidades que comprometem a segurança e o 
conforto dos usuários, além de aumentar o risco de acidentes e danos a veículos.
O recapeamento asfáltico se faz necessário para restaurar as condições 
adequadas de tráfego, prolongar a vida útil da via e garantir maior fluidez no 
deslocamento. A obra contribuirá diretamente para a valorização da região, melhoria da 
qualidade de vida da população e fortalecimento das atividades econômicas locais.
Além disso, a instalação de corrimão em pontos estratégicos da avenida, 
especialmente em áreas de aclive, declive ou proximidade com calçadas elevadas, é 
fundamental para assegurar a acessibilidade e a segurança de pedestres, idosos e 
pessoas com mobilidade reduzida. Essa medida complementa a intervenção viária, 
tornando o espaço mais inclusivo e seguro para todos.
Atualmente, os moradores enfrentam sérias dificuldades de locomoção, 
sobretudo no período chuvoso, quando a lama toma conta das ruas, e no verão, com o 
excesso de poeira que prejudica a saúde da população.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
Além do aspecto social, a obra se torna necessária para reduzir gastos futuros 
com reparos emergenciais e garantir maior segurança no tráfego de veículos e 
pedestres.
Portanto, a execução conjunta do recapeamento asfáltico e da instalação de 
corrimão na Avenida São João é uma ação prioritária e estratégica, que atenderá 
demandas históricas da comunidade e promoverá benefícios duradouros para a 
população da Agrovila do Mocambo.
Assim, a presente Indicação busca assegurar aos moradores da Agrovila do 
Mocambo, melhorias significativas na infraestrutura viária, promovendo dignidade, 
mobilidade e integração com as demais áreas da cidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da 
presente Indicação.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 03 de março de 2026.
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM 

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