br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 172/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 172 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaRequeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.
native_id9692

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-10 Proposição aprovada U —
2026-03-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-10 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T13:35:34.988895-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 09 de março de 2026.
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de 
tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins 
recebe diariamente um grande número de cidadãos, muitos deles idosos, pessoas 
com deficiência e segurados em situação de vulnerabilidade, é fundamental garantir 
condições adequadas de espera e atendimento.
 Atualmente, a área externa do INSS não dispõe de cobertura suficiente para 
proteger os usuários das condições climáticas, como sol intenso e chuvas 
frequentes, comuns em nossa região. Essa situação expõe a população a riscos de 
saúde, desconforto e até acidentes, especialmente para aqueles que precisam 
aguardar por longos períodos.
 A instalação de tendas em frente ao INSS proporcionará mais conforto, 
segurança e dignidade aos cidadãos, além de contribuir para a organização do fluxo 
de atendimento, evitando aglomerações desordenadas e garantindo melhores 
condições de acolhimento.
 Diante das altas temperaturas registradas em nossa cidade e visando garantir 
o mínimo de conforto, dignidade e segurança as pessoas que aguardam o
atendimento, torna-se necessária a instalação de tendas para proteção contra o sol 
e ventiladores para amenizar o calor, prevenindo riscos à saúde, como desidratação, 
insolação e mal-estar.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
 A medida contribuirá para a melhoria do atendimento público, preservando a 
integridade física dos cidadãos e demonstrando o compromisso da Prefeitura 
Municipal de Parintins com o bem-estar da população.
 Diante do exposto, solicitamos a atenção e colaboração da Prefeitura 
Municipal de Parintins, através da secretária de Infraestrutura (SEMINF), para 
viabilizar, com urgência, a instalação das referidas estruturas, onde esperamos 
contar com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 09 de março de 2026.
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência Social da CMP.

open original →