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materia nº 201/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 201 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
native_id9723

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-10 Proposição aprovada U —
2026-03-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-10 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T14:20:01.357133-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 09 de março de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida 
urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, 
recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no 
cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se 
verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de 
captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem por objetivo solicitar providências do Poder 
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, diante da 
necessidade de intervenção no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a 
Rua Benjamin Portal, local em que se constatam buracos, desgaste do pavimento e 
afundamento da via, sobretudo próximo aos bueiros e à estrutura de drenagem.
Tal situação compromete diretamente a trafegabilidade no trecho, colocando 
em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam 
diariamente pelo local. Além dos transtornos à mobilidade urbana, o problema pode 
ocasionar danos a veículos e favorecer a ocorrência de acidentes, especialmente em 
períodos chuvosos, quando o acúmulo e a infiltração de água tendem a agravar 
ainda mais o comprometimento da pista.
É importante destacar que afundamentos nas proximidades de bueiros e 
estruturas de drenagem podem estar relacionados ao desgaste da base da via, 
infiltrações, erosão do subleito ou necessidade de manutenção corretiva do sistema 
de drenagem pluvial. Por essa razão, faz-se necessária a realização de vistoria 
técnica no local, a fim de identificar a origem do problema e adotar as medidas 
adequadas para sua solução definitiva.
Dessa forma, indica-se que a SEMINF promova os serviços necessários de 
recuperação asfáltica, reforço estrutural da base, correção dos pontos de 
afundamento e revisão da drenagem, restabelecendo condições adequadas de 
segurança, mobilidade e durabilidade da infraestrutura urbana naquele trecho.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, conto com o apoio 
dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 09 de março de 2026
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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