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materia nº 214/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 214 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaA Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências.
native_id9739

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-10 Proposição aprovada U —
2026-03-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-10 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T13:35:35.069549-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO MENEZES
PARTIDO REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO 
AUTORIA: VER. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), 
a construção de uma nova escola para a Monte Betel, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 A presente indicação tem por finalidade solicitar a construção de uma unidade 
escolar na Comunidade Monte Betel, que atualmente conta com 12 alunos em um 
espaço improvisado e sem estrutura adequada para o desenvolvimento das 
atividades educacionais. Considerando o direito constitucional à educação de 
qualidade, bem como a necessidade de um ambiente seguro e apropriado para 
alunos e profissionais da educação, faz-se necessário a construção dessa escola 
para que atenda as demandas da comunidade, promovendo dignidade, inclusão e 
valorização do ensino na região.
Diante de todo o exposto e que encaminho essa indicação onde esperamos contar 
com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 10 de março de 2026.
 
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Vereador 

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