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materia nº 227/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 227 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaRequeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
native_id9755

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-10 Proposição aprovada U —
2026-03-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-10 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T13:35:35.234499-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 10 de março de 2026.
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e de Limpeza Pública (SELIP), para que faça
limpeza, recapeamento asfáltico, correção da calçada e do meio-fio da Rua Doze, 
localizada no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
 A Rua Doze, localizada no Bairro Paulo Corrêa, apresenta atualmente 
condições estruturais comprometidas, com desgaste acentuado do pavimento 
asfáltico, presença de buracos e irregularidades que prejudicam a trafegabilidade de 
veículos e a segurança de pedestres. Além disso, a calçada e o meio-fio encontram￾se deteriorados, com trechos quebrados ou desnivelados, dificultando a mobilidade, 
especialmente de pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência.
 A falta de manutenção adequada também contribuiu para o acúmulo de 
resíduos e vegetação nas laterais da via, comprometendo a drenagem pluvial e 
aumentando o risco de alagamentos em períodos chuvosos.
 O recapeamento asfáltico é essencial para restabelecer a qualidade da via, 
garantindo maior durabilidade e segurança no tráfego. A limpeza e a correção da 
calçada e do meio-fio são medidas complementares que visam melhorar a 
acessibilidade, a estética urbana e a preservação do espaço público, promovendo 
mais conforto e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.
 Assim, a presente Indicação busca assegurar aos moradores da Rua Doze, 
melhorias significativas na infraestrutura viária, promovendo dignidade, mobilidade e 
integração com as demais áreas da cidade.
 Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da 
presente Indicação.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR FLÁVIO FARIAS
UNIÃO BRASIL – UB 
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 –Fone: (92) 991111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.flaviofarias@parintins.am.leg.br
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 10 de março de 2026.
Flávio da Costa Farias
Vereador – UB/AM 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência Social da CMP.

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