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materia nº 237/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 237 / 2026
Date 2026-03-15
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências.
native_id9767

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T14:47:52.880388-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 16 de março de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com 
reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na 
região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação atende à solicitação dos moradores da Comunidade do 
Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, que relatam dificuldades 
relacionadas ao abastecimento regular de água potável na localidade.
Atualmente, a comunidade conta com um castelo d’água construído em 
estrutura de madeira, o qual se encontra bastante desgastado em decorrência da 
ação do tempo não oferecendo mais condições adequadas de segurança e 
eficiência para o armazenamento e distribuição de água. Soma-se a isso o fato de 
que o reservatório atualmente existente possui capacidade insuficiente para atender 
à demanda das famílias residentes na comunidade.
Diante desse cenário, torna-se necessária a construção de um novo castelo 
d’água em estrutura de concreto, com capacidade de armazenamento de 10.000 
(dez mil) litros, estrutura que proporcionará maior durabilidade, segurança e 
eficiência no sistema de abastecimento, garantindo melhor armazenamento e 
distribuição de água potável aos comunitários.
Destaca-se que o acesso à água potável é um direito fundamental e condição 
essencial para a promoção da saúde pública, higiene, qualidade de vida e dignidade 
humana, especialmente nas comunidades rurais e ribeirinhas do município. A 
execução dessa obra representará um avanço significativo para os moradores da 
Comunidade do Gregoste.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), e ao Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto – SAAE, que avalie a viabilidade técnica e adote as providências necessárias 
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
para a construção do referido castelo d’água, em estrutura de concreto, com 
reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, região do Rio 
Uaicurapá.onde esperamos contar o com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da presente propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 16 de março de 2026
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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