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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR JULVAN MEDEIROS
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INDICAÇÃO Parintins-AM, 16 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JULVAN MEDEIROS
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça
construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na
comunidade da Valéria, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Os comunitários da Valéria têm manifestado grande preocupação com as
condições sanitárias da Escola Municipal Marcelino Henrique. A fossa sanitária da
instituição encontra-se em situação precária, necessitando de máxima urgência a
construção de uma nova estrutura.
A situação atual representa um risco iminente à saúde de alunos, professores
e funcionários da escola, além de comprometer a dignidade e o bem-estar de toda a
comunidade escolar. É fundamental que a Prefeitura tome as providências cabíveis
para garantir um ambiente escolar seguro e higiênico, conforme preconizam as
normas de saúde pública.
Diante do exposto, solicito por meio da Seminf, que adote as medidas
necessárias para realizar, com a máxima brevidade, a construção de uma nova fossa
sanitária na Escola Municipal Marcelino Henrique, localizada na comunidade da
Valéria.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta Indicação,
visando à garantia de um ambiente escolar mais digno e saudável para nossas
crianças e adolescentes.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 16 de março de 2026.
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Vereador Julvan Medeiros
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