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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9824

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer — —
2026-03-17 Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário — —
2026-03-17 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário — —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T12:53:59.196234-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0
2026-03-19T10:47:11.665364-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Parintins, 17 de março de 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA 
PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, no uso de suas
atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
Submete à Douta apreciação do Plenário o seguinte,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Parintinense ao Senhor 
MATEUS FERREIRA ASSAYAG, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Parintins.
Parágrafo Único - O Título a que se refere o caput deste artigo será 
entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal, em dia e hora a serem definidos 
pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições contrárias.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vreador – PP
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (JUSTIFICATIVA)
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Conceder o Título de Cidadão Parintinense ao Mateus Ferreira Assayag é, 
acima de tudo, reconhecer uma história que não se mede pelo local de nascimento, 
mas pelo pertencimento, pela entrega e pelo amor dedicado a nossa terra.
Filho de dona Graça Assayag e do senhor Simão Assayag, Mateus, embora 
natural de Manaus, encontrou em Parintins não apenas um lugar para viver, mas o 
espaço onde construiu sua identidade, suas raízes e seu propósito de vida. Foi nesta 
Ilha que viveu sua infância e juventude, formando laços afetivos profundos e 
duradouros com o povo, a cultura e o cotidiano parintinense.
Como tantos filhos desta terra, precisou partir em busca de formação e 
oportunidades. Em Manaus, concluiu seus estudos e graduou-se em Engenharia Civil 
pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, no ano de 2002. No entanto, mesmo 
distante fisicamente, nunca rompeu os vínculos com Parintins. Ao contrário, carregou 
consigo o compromisso silencioso de retornar e contribuir com o desenvolvimento do 
lugar que sempre chamou de lar.
E ele voltou.
Retornou não apenas como profissional, mas como alguém disposto a 
transformar realidades. Sua atuação como engenheiro foi marcada pela competência e 
dedicação, o que o levou a assumir a Secretaria Municipal de Obras, onde, desde o 
primeiro momento, demonstrou compromisso com o crescimento da cidade e com a 
melhoria da qualidade de vida da população.
Ao longo dos anos, sua trajetória se consolidou também na vida pública. Eleito 
Vereador por quatro mandatos consecutivos, Mateus construiu uma atuação pautada 
pelo diálogo, pelo respeito e pela escuta da população.
Como gestor e homem público, deixou marcas concretas no município: escolas 
que acolhem sonhos, unidades de saúde que salvam vidas, espaços esportivos que 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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formam cidadãos, praças que promovem convivência, vias que conectam pessoas e 
comunidades. Cada obra realizada carrega mais do que concreto e estrutura, carrega 
o compromisso com o bem-estar da população parintinense.
Mateus sempre compreendeu que o desenvolvimento de Parintins passa tanto 
pela cidade quanto pelo interior. Sua atuação é marcada pelo respeito às comunidades, 
pelo incentivo à produção local e pela valorização de quem faz o município crescer 
todos os dias.
Hoje, à frente da Prefeitura de Parintins, segue demonstrando que governar é, 
acima de tudo, cuidar de pessoas. Sua gestão é pautada pela participação, pelo diálogo 
e pela busca constante por melhorias que atendam às necessidades reais da 
população.
Diante disso, torna-se evidente que sua relação com Parintins ultrapassa 
qualquer formalidade geográfica. Mateus não é apenas alguém que viveu aqui, ele é 
alguém que pertence a esta terra, que ajudou a construí-la e que continua dedicando 
sua vida ao seu desenvolvimento.
Conceder-lhe o Título de Cidadão Parintinense é, portanto, um ato de justiça, 
de reconhecimento e, sobretudo, de gratidão. Gratidão a quem escolheu Parintins não 
apenas como endereço, mas como missão de vida.
Assim, esta homenagem simboliza o abraço oficial do povo parintinense àquele 
que, há muito tempo, já é, de coração, um dos nossos.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vreador – PP

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