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materia nº 291/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências
native_id9832

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:23.880916-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de março de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a 
realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, 
localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins E 
dá outras providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida exerce uma função fundamental na 
formação educacional das crianças da Comunidade do Cajual, oferecendo atendimento à 
Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.
Diante da importância da educação para o desenvolvimento social e humano da 
população, torna-se essencial que os estudantes disponham de uma estrutura física 
adequada, segura e compatível com as necessidades do processo de ensino-aprendizagem. 
Nesse sentido, a reforma e ampliação da unidade escolar apresentam-se como medidas 
necessárias para melhorar as condições de funcionamento da escola, adequando seus 
espaços às demandas atuais da comunidade escolar.
A intervenção permitirá a melhoria da infraestrutura existente, possibilitando 
ambientes mais apropriados para as atividades pedagógicas, maior conforto e segurança 
para os alunos, professores e servidores, além de contribuir para o fortalecimento da 
qualidade do ensino ofertado na zona rural do município.
Assim, considerando a relevância dessa demanda para a comunidade, solicitamos 
ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMED e da SEMINF, que avaliem a viabilidade 
de realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada 
na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, garantindo melhores condições estruturais para o 
desenvolvimento das atividades educacionais, onde esperamos contar com a aprovação dos 
nobres pares para a presente propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de março de 2026
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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