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materia nº 292/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 292 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaINDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá outras providências.
native_id9834

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:23.892404-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que 
se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades 
Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá 
outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A realização de ações de saúde voltadas às comunidades indígenas é 
fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais, especialmente em áreas 
onde o deslocamento até a zona urbana pode representar uma dificuldade para 
muitas famílias.
A data de 19 de abril, que celebra o Dia dos Povos Originários, representa um 
momento importante de reconhecimento, valorização e respeito aos povos 
indígenas, que fazem parte da história, da cultura e da identidade da região 
amazônica.
Promover uma ação de saúde nesse contexto reforça o compromisso do 
poder público com a promoção da dignidade, da cidadania e do bem-estar das 
comunidades indígenas, além de contribuir para a prevenção de doenças e para o 
fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
A ação tem como objetivo levar atendimentos básicos de saúde diretamente 
às comunidades, promovendo cuidado, prevenção e orientação à população 
indígena.
Durante a realização da ação, sugere-se a execução das seguintes 
atividades:
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
•Realização de mutirões de saúde, com a participação de médicos, 
enfermeiros e cirurgiões-dentistas, garantindo atendimento básico e orientação à 
população;
•Ações educativas e preventivas voltadas às principais doenças que 
acometem a região amazônica, como malária, dengue e outras enfermidades 
endêmicas, com orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde.
Diante de todo o exposto é que encaminhamos indicação à Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMSA, onde esperamos contar com a aprovação dos 
nobres pares para nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 17 de Março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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