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materia nº 294/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaINDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.
native_id9837

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:23.918340-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR NALDO LIMA
 PARTIDO PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36 - Fone (092) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins/AM, 17 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSENALDO BATISTA LIMA.
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no 
porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá 
outras providências.
Exposição de Motivos:
Ao cumprimentar cordialmente V. Ex.ª, sirvo-me deste para solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da 
comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó. A medida se faz 
necessária diante das dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores da 
localidade, especialmente no momento de embarque e desembarque nas 
embarcações que realizam o transporte fluvial, causado transtornos e riscos à 
população. Nessas condições, moradores, idosos, crianças e trabalhadores 
precisam subir ou descer barrancos íngremes e escorregadios para acessar as 
embarcações, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. A situação 
torna-se ainda mais preocupante quando se observa a realidade dos estudantes da 
comunidade, que dependem diariamente do transporte fluvial para chegar às 
escolas. Diante desse cenário, a construção de uma escadaria adequada de acesso 
no porto principal da comunidade representa uma ação de grande importância para 
garantir mais segurança, mobilidade e dignidade aos moradores. Assim, a presente 
indicação se justifica pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura da 
comunidade, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores da 
Comunidade Santo André, reafirmando o compromisso do Poder Público com o 
desenvolvimento das comunidades rurais do município de Parintins.
Diante do exposto, é que espero contar com a aprovação dos nobres 
parlamentares para esta propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de março de 2026.
Josenaldo Batista Lima
Vereador – Podemos

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