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materia nº 306/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 306 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaINDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.
native_id9850

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:24.079977-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal 
Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do 
município, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação se faz necessária diante das condições precárias da 
atual estrutura do banheiro da escola, que se encontra visivelmente deteriorada pelo 
tempo de uso.
De acordo com registros e relatos da comunidade escolar, o espaço 
apresenta problemas estruturais significativos, como sinais de umidade nas paredes 
e estrutura antiga, o que compromete as condições adequadas de higiene e 
utilização do ambiente.
Além disso, a situação atual pode representar risco à segurança dos 
estudantes, considerando que o banheiro é utilizado diariamente por estudantes que 
frequentam a unidade escolar.
Diante desse cenário, torna-se fundamental a construção de um novo 
banheiro com estrutura adequada, garantindo melhores condições de higiene, 
segurança e dignidade para os alunos, professores e demais servidores da escola.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
Investir na melhoria da infraestrutura das escolas da zona rural é uma medida 
essencial para assegurar um ambiente educacional mais seguro, saudável e 
adequado ao processo de ensino e aprendizagem
Diante de todo o exposto é que encaminhamos indicação à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – SEMINF e a Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 17 de Março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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