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materia nº 307/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 307 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaINDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.
native_id9851

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:24.094443-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa 
d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do 
município, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do 
castelo d’água e da caixa d´água atualmente existentes na comunidade, que se 
encontram bastante deteriorados pelo tempo de uso, apresentando sinais de 
desgaste em sua estrutura.
O castelo d’água é uma estrutura essencial para garantir o abastecimento 
regular de água às famílias da comunidade, sendo fundamental para atividades 
básicas do dia a dia, como consumo, preparo de alimentos e higiene.
De acordo com relatos de moradores da comunidade Santa Rita do Boto, o 
castelo d’água e a caixa d’água atualmente utilizados encontram-se em avançado 
estado de deterioração, o que tem gerado preocupação entre os comunitários, não 
apenas em relação ao funcionamento do sistema de abastecimento, mas também 
quanto à segurança da estrutura, que pode representar riscos à população.
Dessa forma, a construção de um novo castelo d’água se torna uma medida 
necessária para garantir segurança, qualidade no abastecimento e melhores 
condições de vida para os moradores da comunidade.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
Diante de todo o exposto é que encaminhamos indicação à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e 
Esgoto – SAAE, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para 
nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 17 de Março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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