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materia nº 311/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 311 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.
native_id9855

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-17 Proposição aprovada U —
2026-03-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-17 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-18T13:11:24.150949-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
1 INDICAÇÃO Parintins-AM, 17 de março de 2026.
AUTORIA: VER. FÁBIO GADELHA CARDOSO
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de 
Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da 
iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: 
A presente iniciativa tem por objetivo solicitar a substituição urgente das 
luminárias avariadas que atendem as famílias da Comunidade Samaria, medida 
necessária para restabelecer um serviço público essencial e garantir melhores 
condições de segurança e mobilidade à população local. A interrupção da 
iluminação pública, decorrente da queima de componentes elétricos, tem 
comprometido a trafegabilidade no período noturno e impactado diretamente a rotina 
dos moradores, tornando indispensável a intervenção da secretaria competente para 
a normalização do serviço.
A presente solicitação fundamenta-se, sobretudo, na necessidade de 
assegurar maior segurança à comunidade. A ausência de iluminação adequada nas 
vias e áreas de convivência amplia os riscos de acidentes, dificulta o deslocamento 
de idosos, crianças e trabalhadores que transitam no período noturno, além de 
favorecer situações de vulnerabilidade que podem comprometer a tranquilidade das 
famílias. Em áreas de características rurais e de mata, como é o caso da 
Comunidade Samaria, a iluminação pública torna-se ainda mais relevante para 
prevenir incidentes e garantir maior proteção aos moradores.
Além dos aspectos relacionados à segurança, a falta de iluminação 
também repercute negativamente na dinâmica social e produtiva da localidade. 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Muitos moradores da zona rural desenvolvem suas atividades no início da manhã ou 
no final do dia, especialmente no que se refere ao manejo da produção agrícola e ao 
deslocamento para outras comunidades. A ausência de iluminação adequada 
dificulta essas atividades, bem como limita a realização de encontros comunitários, 
celebrações religiosas e momentos de convivência que fortalecem os laços sociais e 
culturais da comunidade.
Destaca-se ainda que a manutenção e o adequado funcionamento da 
iluminação pública representam um serviço essencial, diretamente ligado à 
promoção da qualidade de vida e ao desenvolvimento das comunidades do 
município. Nesse sentido, a substituição das lâmpadas queimadas 
preferencialmente por luminárias com tecnologia LED, que oferecem maior 
durabilidade e eficiência energética configura-se como uma medida de baixo custo 
para a administração pública, mas de grande impacto positivo para os moradores.
Diante do exposto, encaminhamos a presente indicação ao Plenário, na 
expectativa de contar com o apoio e a aprovação dos nobres pares, para que esta 
importante demanda da Comunidade da Valéria seja atendida pelo Poder Público 
Municipal.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 17 de março de 2026.
_____________________________________
 FÁBIO GADELHA CARDOSO
Vereador – PODEMOS

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