br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 313/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 313 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari.
native_id9857

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-24 Proposição aprovada U —
2026-03-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T13:31:45.457514-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 23 de março de 2026.
AUTORIA: VER. FÁBIO GADELHA CARDOSO
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria 
Municipal de Educação – SEMED, a realização de reforma e ampliação da Escola 
Municipal Senador Jose Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do 
Mocambo do Arari.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: 
A presente proposição evidencia a necessidade urgente de realização de 
uma reforma estrutural completa, bem como da ampliação física da Escola Municipal 
Senador Jose Esteves, importante unidade de ensino fundamental que atende os 
estudantes da comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, na zona rural de 
Parintins. 
A atual situação da escola, marcada pelo desgaste natural do tempo e 
pela limitação de espaços adequados, demonstra a necessidade de uma ação 
efetiva do Poder Público, a fim de assegurar melhores condições de ensino e 
aprendizagem para alunos e profissionais da educação.
Outro ponto relevante que fundamenta esta indicação é o crescimento do 
número de estudantes na comunidade do Mocambo, realidade que tem provocado a 
superação da capacidade de atendimento da estrutura existente. As salas de aula, 
muitas vezes com número elevado de alunos, acabam comprometendo o ambiente 
pedagógico, dificultando a concentração dos estudantes e o pleno desenvolvimento 
das atividades educacionais. 
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO CARDOSO
PODEMOS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Nesse sentido, a ampliação da escola torna-se uma medida necessária 
para garantir melhores condições de acolhimento aos alunos, inclusive aqueles 
provenientes das áreas adjacentes.
Investir na reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jose 
Esteves representa, portanto, reafirmar o compromisso do município de Parintins 
com o fortalecimento da educação na zona rural, assegurando que os filhos dos 
trabalhadores e produtores rurais do Mocambo do Arari tenham acesso a um 
ambiente escolar digno, estruturado e propício ao desenvolvimento educacional, em 
igualdade de condições com os estudantes da zona urbana.
Diante do exposto, apresentamos a presente indicação ao Plenário desta 
Casa Legislativa, na expectativa de contar com o apoio e a aprovação dos nobres 
pares, para que o Poder Público Municipal possa adotar as providências necessárias 
em benefício da comunidade escolar.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 23 de março de 2026.
_____________________________________
 FÁBIO GADELHA CARDOSO
Vereador – PODEMOS

open original →