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materia nº 343/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 343 / 2026
Date 2026-03-22
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras providências.
native_id9894

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-24 Proposição aprovada U —
2026-03-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T13:11:32.544947-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA
PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 23 de março de 2026.
AUTORIA: VER. MÁRCIA BARANDA
 ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - SEMINF, solicitando a revitalização da Rua Rui Barbosa, com a 
reestruturação da calçada que se encontra com buracos, recuperação das escadas 
existentes e a instalação de guarda corpo de proteção na parte frontal voltada para o 
rio, visando garantir mais segurança aos pedestres e moradores da área, e dá outras 
providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 Exposição de Motivos: (Justificativa) 
A Rua Rui Barbosa encontra-se em uma área central da cidade e é utilizada 
como ponto de embarque e desembarque, recebendo diariamente grande fluxo de 
pessoas. Atualmente, a calçada apresenta buracos e irregularidades que dificultam a 
circulação e aumentam o risco de quedas, especialmente para idosos, crianças e 
pessoas com mobilidade reduzida. As escadas existentes também se encontram 
deterioradas, comprometendo a acessibilidade e a segurança no local.
Outro ponto de preocupação é a parte frontal voltada para o rio, que não possui 
grade de proteção, oferecendo risco de acidentes para quem transita pela área. A 
instalação dessa proteção é essencial, principalmente considerando o intenso 
movimento de pessoas no local.
Destaca-se ainda que, por estar situada em área central e servir como ponto 
de embarque e desembarque, a Rua Rui Barbosa torna-se ainda mais movimentada 
durante o período do Festival de Parintins, quando recebe grande número de turistas 
e visitantes. Nessas ocasiões, a ausência de estrutura adequada e de medidas de 
segurança aumenta significativamente os riscos, tornando urgente a revitalização do 
espaço.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA
PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
A reestruturação da calçada, recuperação das escadas e instalação de grade 
de proteção são medidas necessárias para garantir mais segurança, acessibilidade e 
melhor organização do local, especialmente em períodos de grande fluxo, além de 
contribuir para a valorização urbana e turística da cidade.
Diante disso, fazemos a presente indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, 
através da SEMINF, onde esperamos contar com o apoio dos nobres pares para 
aprovação da nossa propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 23 de março de 2026.
MÁRCIA BARANDA
Vereadora do União Brasil

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