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materia nº 370/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 370 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
native_id9930

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-03-24 Proposição aprovada U —
2026-03-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-03-24 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T13:31:45.653503-04:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em 
alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio e dá outras 
providências. 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 A Comunidade de São Pancrácio enfrenta atualmente limitações significativas 
no acesso à educação de qualidade, devido à ausência de uma estrutura física 
adequada para atender às necessidades de seus estudantes. 
 A construção de uma escola em alvenaria, com duas salas de aula, visa suprir 
essa carência, proporcionando um ambiente seguro, durável e adequado para o 
desenvolvimento educacional. A nova estrutura permitirá atender crianças e 
adolescentes em idade escolar, além de possibilitar à realização de atividades 
pedagógicas e culturais.
 Portanto, trata-se de um investimento essencial para o desenvolvimento 
humano e social da comunidade de São Pancrácio, alinhando ao direito 
constitucional, à educação e compromisso com à melhoria de qualidade de vida local.
 Nesse sentido, encaminhamos está indicação à Prefeitura Municipal de 
Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que construa 
uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para à Comunidade de São 
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Pancrácio, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura.
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 24 de março de 2026.
 
____________________________
Flávio da Costa Farias 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência Social da CMP. 
Vereador – UB/AM 

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