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materia nº 398/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 398 / 2026
Date 2026-03-29
EmentaSolicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
native_id9963

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-07 Proposição aprovada U —
2026-04-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-07 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T12:56:54.652357-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 30 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde 
– SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade 
Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras 
providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente dos 
profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo. Atualmente, a 
unidade não dispõe de sanitários exclusivos para o corpo técnico e administrativo; os 
banheiros existentes são de uso comum dos pacientes ou encontram-se restritos ao 
interior dos consultórios médicos, o que compromete a logística e a privacidade dos 
servidores durante a jornada de trabalho.
Atualmente, para contornar a falta de espaço privativo, o sanitário que era 
destinado ao público feminino foi adaptado para uso exclusivo dos funcionários. 
Consequentemente, o antigo banheiro masculino passou a ser compartilhado por 
todos os pacientes (homens e mulheres), gerando desconforto e inadequação no 
atendimento ao cidadão.
É importante ressaltar que a UBS Tia Léo possui uma alta demanda de 
atendimentos, abrangendo uma grande área que inclui os bairros João Novo, Djard 
Vieira, Itaúna I e II, Pascoal Alaggio, além das comunidades do Parananema, 
Aninga, Macurany e os Residenciais Vila Cristina e Parintins. 
Portanto, a construção de um banheiro para os funcionários é fundamental 
para garantir condições dignas de trabalho, assegurar o cumprimento das normas 
sanitárias.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
Diante de todo o exposto e que encaminhamos indicação ao Plenário, onde 
esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa proposição.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 30 de março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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