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materia nº 403/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 403 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSolicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.
native_id9968

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Realização de Sessão de Homenagem U —
2026-04-08 Aguardando Realização de Sessão de Homenagem U —
2026-04-08 Aguardando Agendamento de Sessão em Homeagem U —
2026-04-07 Proposição aprovada U —
2026-04-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-07 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T12:56:54.664494-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 30 de março de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão 
Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado 
no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a 
importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente 
aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Esta indicação justifica-se pela necessidade de promover um espaço 
institucional de reflexão, respeito e valorização das comunidades indígenas, que são 
guardiãs de saberes ancestrais, tradições culturais e práticas sustentáveis 
fundamentais para a preservação da nossa identidade e do meio ambiente.
Ressalta-se que os povos originários desempenham papel essencial na 
formação da sociedade brasileira, sendo imprescindível que o Poder Legislativo 
fortaleça ações que deem visibilidade às suas lutas, direitos e contribuições, 
sobretudo no que se refere à proteção de seus territórios, cultura, dignidade e 
modos de vida.
A realização desta Sessão Especial também oportunizará a participação de 
lideranças indígenas, representantes de instituições, pesquisadores e a sociedade 
civil, promovendo um diálogo enriquecedor e necessário sobre políticas públicas 
voltadas a essa população.
Diante disto, faço a presente indicação a Mesa Diretora da Câmara Municipal 
de Parintins, onde esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da nossa propositura.
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 30 de março de 2026.
____________________________________
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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