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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaQUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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2026-04-27T12:54:44.104071-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0
2026-04-06T13:59:54.977484-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“QUE CONFERE A COMENDA DO 
MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR 
MENDES’ AO SENHOR SIDNEY 
AFONSO REZENDE DE MELLO (IN 
MEMORIAM), PELA RELEVANTE 
CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O cidadão Francisco Walteliton de Souza Pinto, Vereador da Câmara 
Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições legais, submete ao plenário o 
seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” ao senhor 
Sidney Afonso Rezende de Mello (In Memoriam), artisticamente conhecido como 
Sidney Rezende, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a música, a 
cultura popular e a história artística do município de Parintins.
Art. 2º A entrega póstuma da comenda será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para esse fim, em data definida pela Mesa Diretora, com 
recebimento por familiar ou representante indicado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 30 de março de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
O presente Projeto de Decreto Legislativo presta homenagem póstuma ao 
músico, compositor e produtor cultural Sidney Afonso Rezende de Mello, 
artisticamente conhecido como Sidney Rezende, cuja trajetória marcou 
profundamente a história do Festival Folclórico de Parintins e da música amazônica. 
Natural de Juiz de Fora, Minas Gerais, nascido na comunidade Fazenda Floresta, 
Sidney chegou à Ilha Tupinambarana trazendo apenas seu violão e seu talento. Sem 
conhecer o universo dos bumbás, além de algumas recomendações iniciais, 
encontrou em Parintins o território onde sua arte floresceria e se tornaria parte 
essencial da identidade musical da cidade.
A história do Garantido é esculpida pelo talento daqueles que, mesmo partindo, 
permanecem eternos através de sua obra. Entre os imortais da Baixa do São José, a 
figura de Sidney Rezende brilha com singular intensidade. Sua música permanece 
como um organismo vivo, pulsando na Arena e no coração do povo encarnado.
Sidney não foi apenas compositor; foi um visionário que compreendeu a toada 
como expressão artística capaz de transcender fronteiras, transformando-a em 
linguagem sofisticada e moderna. Refinou a sonoridade do bumbá, introduzindo 
elementos harmônicos inovadores, novas camadas melódicas e arranjos que 
elevaram a toada ao patamar de verdadeira obra sinfônica da floresta. Por esse 
motivo, a crítica cultural o reconhece como o artista que sofisticou a toada, ao 
consolidar o padrão musical que influencia gerações posteriores.
Suas letras permanecem como poesia da alma amazônica, capturando o 
lirismo ribeirinho, o misticismo da floresta e o amor incondicional pelo Boi de Pano. 
Embora sua presença física nos falte, seu legado imaterial permanece vivo. Seu DNA 
musical continua impresso em cada batida de tambor, em cada canto de arena, em 
cada acorde que ecoa na cidade de Parintins.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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A relevância de sua trajetória foi reconhecida além das fronteiras do município: 
por ocasião de seu falecimento, o Governo do Estado do Amazonas decretou luto 
oficial por três dias, destacando sua grandeza e importância cultural. Sua vida e obra 
também inspiraram produções audiovisuais que registram sua contribuição para a 
música amazônica e para o Festival Folclórico.
Assim como Jair Mendes revolucionou a estética visual do Festival, Sidney 
Rezende transformou sua paisagem sonora, formando um encontro simbólico entre 
dois gigantes da cultura parintinense. Costuma-se dizer que “se Jair Mendes ensinou 
o Boi a se mover, Sidney Rezende ensinou o Boi a cantar com a sofisticação que o 
século XXI exigia.”
Diante de sua contribuição inestimável à cultura de Parintins e ao 
aprimoramento da música regional, a concessão da Medalha Jair Mendes (In 
Memoriam) representa um ato de justiça, reconhecimento e gratidão. Sua obra 
permanece viva como trilha sonora eterna da identidade amazonense e da memória 
coletiva do povo parintinense. Por essas razões, conto com o apoio dos nobres 
colegas parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

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