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materia nº 406/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 406 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSolicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, como o Centro de Costura Dona Cota
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição enviada para análise preliminar U —

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 Gabinete do VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO AVANTE
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany (Centro) – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
Portal: www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. TELO PINTO (AVANTE)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação 
permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola 
Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, 
como o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (JUSTIFICATIVA)
A presente indicação tem como objetivo fortalecer e ampliar a formação 
profissional no setor cultural de Parintins, município reconhecido pela grandiosidade 
de seu Festival Folclórico. A Prefeitura já desenvolve ações importantes, por meio do 
Centro de Costura Dona Cota, com a oferta de cursos profissionalizantes voltados à 
geração de renda e qualificação da população.
No entanto, a quantidade limitada de vagas ofertadas em cada ciclo de cursos, 
bem como a grande procura da população, com turmas frequentemente preenchidas,
em curto período, evidenciam que a demanda existente é superior à capacidade atual 
de atendimento. Esse cenário demonstra a necessidade de ampliação e organização 
dessas ações como política pública contínua e estruturada.
Diante disso, a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada a 
estruturas já existentes, se apresenta como medida estratégica para ampliar a oferta 
de cursos, qualificar mão de obra local, fortalecer a economia criativa e valorizar os 
talentos de Parintins. A iniciativa visa permitir a formação contínua nas áreas de 
costura, cenografia, artesanato, alegorias e demais segmentos culturais, para 
consolidar o município como referência não apenas na realização do espetáculo, mas 
também na formação profissional.
Diante do exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 30 de março de 2026.
Francisco Waltéliton de Souza Pinto
Vereador Autor

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