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materia nº 412/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 412 / 2026
Date 2026-04-04
EmentaIndico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-07 Proposição aprovada U —
2026-04-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-07 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:50:00.374943-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 30 de março de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de 
energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade 
Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de 
funcionamento à Escola Municipal São José, situada na comunidade Costa do Arco, 
por meio da implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica.
Atualmente, a escola depende de um motor de geração de energia, o qual 
tem apresentado constantes problemas de funcionamento, comprometendo o 
fornecimento regular de energia elétrica. Essa situação impacta diretamente as 
atividades escolares, dificultando o uso de equipamentos essenciais, além de 
prejudicar o ambiente de ensino e aprendizagem.
Ressalta-se ainda que a comunidade não é atendida pelo Programa Luz 
para Todos, o que reforça a necessidade de soluções alternativas e sustentáveis 
para garantir o acesso à energia elétrica de forma contínua e segura.
Diante desse cenário, a implantação de um sistema de energia solar 
fotovoltaica se apresenta como uma solução eficiente, sustentável e adequada à 
realidade local, assegurando autonomia energética à escola e contribuindo para a 
melhoria da qualidade da educação ofertada à comunidade.
Assim, a presente proposição busca sensibilizar o Poder Executivo 
Municipal para a importância dessa demanda, que atende a uma necessidade 
concreta da comunidade escolar da Costa do Arco. Diante do exposto esperamos 
contar com aprovação dos nobres pares para aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 30 de março de 2026.
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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