| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 719 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| native_id | 109 |
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Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 02 PODER EXECUTIVO 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0011 2002 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 014 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 100.000,00 015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.500.000,00 016 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 315.000,00 017 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 018 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 100.000,00 019 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 350.000,00 020 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 250.000,00 021 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 80.000,00 022 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 15.000,00 023 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 480.000,00 024 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 20.000,00 025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 04 122 0011 2003 0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 026 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 70.000,00 027 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 356.000,00 028 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 75.000,00 029 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 030 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 60.000,00 031 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 80.000,00 032 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 120.000,00 033 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00 04 122 0011 2004 0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 034 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 366.000,00 035 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 126.000,00 036 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 26.500,00 037 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 35.000,00 038 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 039 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 60.000,00 040 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 041 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 50.000,00 042 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 06 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 06 122 0021 Ação Segurança Publica 06 122 0021 2005 0000 Encargos com a Guarda Municipal 043 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 1.300.000,00 044 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 98.000,00 045 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 21.000,00 046 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 50.000,00 047 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 2.000,00 048 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 049 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 06 182 Defesa Civil 06 182 0021 Ação Segurança Publica 06 182 0021 2006 0000 Encargos com a Defesa Civil 050 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 149.000,00 051 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 31.300,00 052 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 053 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 70.000,00 054 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 055 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 60.000,00 056 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 02 02 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0011 2007 0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 057 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 500.000,00 058 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 120.000,00 059 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 25.000,00 060 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 061 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 062 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0221 2008 0000 Encargos com Setenças Judiciais 063 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 200.000,00 064 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 300.000,00 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 02 03 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0011 2009 0000 Manutenção da Controladoria 065 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 200.000,00 066 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 63.000,00 067 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 068 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 069 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0011 2010 0000 Manutenção da Secretaria de Administração 070 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 280.000,00 071 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.300.000,00 072 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 336.000,00 073 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 074 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00 075 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 40.000,00 076 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 35.000,00 077 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 164.000,00 078 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 80.000,00 079 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 80.000,00 080 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 081 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 200.000,00 082 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 100.000,00 083 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 04 122 0011 2011 0000 Encargos com o COnselho Municipal da Cidade 084 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 46.000,00 085 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 5.000,00 086 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 5.000,00 04 122 0011 2012 0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 087 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 200.000,00 088 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.010-001 001 150.000,00 04 122 0011 2013 0000 Encargos com Concurso Público 089 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 200.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28 843 0223 2014 0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna 090 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 1.000.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 091 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 200.000,00 092 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010-001 001 2.400.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0224 2015 0000 Encargos com o PASEP 093 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 968.430,00 094 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090-001 001 1.970,00 095 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003-001 001 5.790,00 096 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087-001 001 860,00 097 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105-001 001 10,00 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0011 2016 0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 098 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 980.000,00 099 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 226.800,00 100 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 101 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 50.000,00 102 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 103 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 104 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 105 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00 106 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0011 2017 0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 107 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 300.000,00 108 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 73.500,00 109 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 110 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00 111 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 112 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 02 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE 02 07 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 541 0011 2018 0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente 113 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00 114 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 84.000,00 115 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 116 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 117 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 118 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00 119 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 18 542 Controle Ambiental 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18 542 0111 1001 0000 Construção do Horto Municipal 120 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Encargos com o Conselho Tutelar Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 08 243 0033 2019 0000 121 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 300.000,00 122 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 63.000,00 123 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 69.700,00 124 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 125 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00 126 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 127 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 128 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 08 243 0033 2020 0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 129 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 130 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 131 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 08 243 0033 2021 0000 Encargos com as Atividades de Alimentação Popular 132 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 50.000,00 133 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 1002 0000 Construçã e Implementação de Centros de Referência em Assistência Social 134 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 08 244 0034 2022 0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social,Trabalho e Habitação 135 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 600.000,00 136 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 260.000,00 137 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 58.800,00 138 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 139 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 140 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 141 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 50.000,00 142 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 143 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 20.000,00 144 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0011 2023 0000 Manutenção da Secretaria de Educação 145 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 108.000,00 146 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 255.000,00 147 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 116.500,00 148 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 149 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 150.000,00 150 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 70.000,00 151 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-001 001 146.500,00 152 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 14.000,00 153 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 20.000,00 154 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 361 0061 1003 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 155 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 1.100.000,00 156 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011-120 000 1.500.000,00 157 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.074-001 001 200.000,00 12 361 0061 1004 0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental 158 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 100.000,00 159 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-100 000 100.000,00 160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 100.000,00 161 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074-001 001 200.000,00 12 361 0061 1005 0000 Construção de Alojamentos para Professores na Zona Rural 162 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-100 000 300.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 12 361 0062 1006 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 163 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-100 000 300.000,00 12 361 0062 2024 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 164 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 268.000,00 165 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 4.480.000,00 166 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-110 000 7.500.000,00 167 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-120 000 417.000,00 168 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011-120 000 1.380.000,00 169 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012-110 000 10.009.600,00 170 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012-111 000 10.490.400,00 171 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-100 000 88.000,00 172 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011-120 000 289.800,00 173 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012-110 000 4.577.000,00 174 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12.011-120 000 5.000,00 175 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-100 000 10.000,00 176 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-100 000 20.000,00 177 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-100 000 5.000,00 178 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.011-120 000 50.000,00 179 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-100 000 638.000,00 180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-121 000 3.000.000,00 181 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030-140 000 65.200,00 182 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074-130 000 1.501.000,00 183 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.010-001 001 300.000,00 184 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011-120 000 30.000,00 185 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.011-001 001 30.000,00 186 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-100 000 80.000,00 187 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 600.000,00 188 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074-130 000 100.000,00 189 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-100 000 6.000,00 190 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12.011-120 000 652.310,00 191 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-100 000 10.000,00 192 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-100 000 50.000,00 193 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.011-120 000 400.000,00 194 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074-120 000 200.000,00 12 361 0062 2025 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental 195 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 100.000,00 196 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019-140 002 247.200,00 197 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 273.000,00 198 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011-100 000 4.000.000,00 199 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019-140 002 400.000,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 361 0065 2026 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 200 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 600.000,00 201 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001 937.500,00 12 361 0065 2027 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação Fundametal 202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 203 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-140 000 126.100,00 12 361 0065 2028 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 204 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 205 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001 54.300,00 12 365 Educação Infantil 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 365 0061 1007 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 206 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-100 000 200.000,00 207 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011-121 000 1.293.600,00 208 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.012-120 000 524.290,00 12 365 0061 2029 0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 209 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 500.000,00 12 365 0063 CRECHE 12 365 0063 2030 0000 Manutenção de Creche 210 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-100 000 50.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 211 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-100 000 20.000,00 212 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-100 000 20.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 365 0065 2031 0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/PréEscola 213 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 50.000,00 214 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001 655.600,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0070 2032 0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 215 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 1.540.000,00 216 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-110 000 3.050.000,00 217 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011-120 000 380.000,00 218 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012-110 000 5.127.000,00 219 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011-120 000 798.000,00 220 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012-110 000 1.076.000,00 221 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-100 000 20.000,00 222 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-100 000 200.000,00 223 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-001 001 148.000,00 224 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 1.000.000,00 225 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-100 000 20.000,00 226 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 500.000,00 227 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-100 000 20.000,00 12 365 0070 2033 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 228 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019-140 000 65.700,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 366 0065 2034 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 229 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-100 000 10.000,00 230 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-140 000 42.900,00 12 367 Educação Especial 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 367 0065 2035 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 231 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 232 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001 2.330,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 12 367 0067 2036 0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 233 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 234 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 235 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00 236 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 1008 0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 237 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-100 000 100.000,00 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 04 122 0014 1009 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos 238 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 200.000,00 239 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 250.000,00 240 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 500.000,00 04 122 0014 2037 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 241 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 200.000,00 15 Urbanismo 15 122 Administração Geral 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 122 0011 2038 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 242 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 2.500.000,00 243 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 800.000,00 244 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 168.000,00 245 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 200.000,00 246 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 80.000,00 247 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 500.000,00 248 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087-001 001 84.940,00 249 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105-001 001 1.490,00 250 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 15.000,00 251 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 252 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 800.000,00 253 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 20.000,00 254 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0091 MORAR MELHOR 15 451 0091 1010 0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 255 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003-001 001 100.000,00 15 451 0091 1011 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 256 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.090-001 001 195.730,00 257 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003-001 001 373.210,00 15 451 0091 1012 0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 258 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 259 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 260 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003-001 001 100.500,00 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 15 452 0083 2039 0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de Resíduos e Coleta Seletiva 261 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 600.000,00 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0091 MORAR MELHOR 16 481 0091 1013 0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 262 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0162 Estradas e Rodovias 26 782 0162 1014 0000 REcuperação de Estradas Vicinais 263 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 02 11 Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e Abastecimento 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 20 605 0123 1015 0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 264 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 70.000,00 265 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 50.000,00 266 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 267 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 20 605 0123 2040 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e Abastecimento 268 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 800.000,00 269 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 900.000,00 270 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 189.000,00 271 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 2.000,00 272 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 50.000,00 273 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 100.000,00 274 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 275 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 276 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 400.000,00 277 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 4.4.90.52.00 0.01.010-001 001 20.000,00 20 605 0123 2041 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentavel 278 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 279 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 50.000,00 280 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 30.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20 605 0125 1016 0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 281 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 20 605 0125 1017 0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e Feiras 282 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 283 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 100.000,00 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 121 Planejamento e Orçamento 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 121 0011 2042 0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 284 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 600.000,00 285 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.600.000,00 286 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 378.000,00 287 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 288 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 20.000,00 289 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 60.000,00 290 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 291 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 50.000,00 292 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 150.000,00 293 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00 294 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 10 121 0012 2043 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 295 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 296 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 297 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 298 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 299 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 10 301 Atenção Básica 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 10 301 0051 2044 0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 300 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 200.000,00 301 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 40.000,00 02 13 SECRETARIA DE CULTURA 02 13 01 SECRETARIA DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 392 0011 2045 0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 302 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 30.000,00 303 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 303.000,00 304 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 63.600,00 305 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 306 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 15.000,00 307 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 308 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 309 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 30.000,00 310 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 2046 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 311 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 312 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 313 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 600.000,00 314 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.010-001 001 150.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 02 14 SECRETARIA DE TURISMO 02 14 01 SECRETARIA DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 695 0011 2047 0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 315 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 30.000,00 316 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00 317 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 84.000,00 318 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 319 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 50.000,00 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 50.000,00 321 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 322 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 323 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 130.000,00 324 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 695 0143 2048 0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e Regional 325 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 120.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 812 0011 2049 0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude,Esporte e Lazer 326 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 240.000,00 327 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 50.400,00 328 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 329 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 330 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.01.010-001 001 10.000,00 331 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 332 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 333 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 27 812 0173 1018 0000 Construção e/ou Reforma de Complexos de Esporte e Lazer 334 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 150.000,00 27 812 0173 1019 0000 Construção de Quadra Poliesportiva 335 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 300.000,00 27 812 0173 1020 0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de Skate 336 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 337 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 27 812 0173 2050 0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança 338 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 27 812 0173 2051 0000 Encargos com o fomento da pratica de atividades Esportivas 339 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 53.500,00 340 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.010-001 001 10.000,00 341 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00 342 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 02 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 16 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04 Administração 04 131 Comunicação Social 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0011 2052 0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 343 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 77.000,00 344 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 161.700,00 345 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 346 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 347 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.36.00 0.01.010-001 001 10.000,00 348 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 80.000,00 349 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 243 0033 1021 0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 350 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 351 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010-001 001 50.000,00 08 243 0033 1022 0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência Social 352 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 353 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010-001 001 50.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 1023 0000 Construção de Cento de Convivência 354 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 355 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010-001 001 50.000,00 08 244 0034 2053 0000 Encargos com Bloco Programas 356 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 357 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.742-310 000 69.600,00 358 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804-310 000 71.300,00 359 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 360 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.742-310 000 5.000,00 361 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804-310 000 90.000,00 362 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 363 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.742-310 000 25.000,00 364 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804-310 000 10.000,00 365 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 21.000,00 08 244 0034 2054 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade-PAEFI 366 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 367 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764-310 000 116.000,00 368 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.773-310 000 33.300,00 369 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 370 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.764-310 000 30.000,00 371 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 372 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764-310 000 10.000,00 373 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773-310 000 20.000,00 374 3.3.90.41.00 Contribuições 0.11.727-310 000 72.500,00 08 244 0034 2055 0000 Encargos com o Programa do Bloco da Proteção Social de Alta Complexidade - Criança/Adolescente 375 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 376 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.732-310 000 80.000,00 377 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 378 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.732-310 000 90.000,00 379 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.732-310 000 10.000,00 380 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 18.000,00 381 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00 08 244 0034 2056 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica 382 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 383 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.723-310 000 54.000,00 384 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.741-001 001 232.000,00 385 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746-310 000 400.000,00 386 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.778-001 001 80.000,00 387 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 388 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.723-310 000 15.000,00 389 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.741-001 001 150.000,00 390 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746-310 000 390.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 391 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778-310 000 22.000,00 392 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 393 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.723-310 000 15.000,00 394 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.741-001 001 50.000,00 395 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746-310 000 82.000,00 396 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778-310 000 60.000,00 397 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 87.400,00 398 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00 08 244 0034 2057 0000 Encargos com os Blocos do Gestão do SUAS e Bolsa Familia-Cadastro Unico 399 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.11.706-310 000 30.000,00 400 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 401 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706-310 000 19.500,00 402 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763-310 000 200.000,00 403 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.11.706-310 000 10.000,00 404 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.706-310 000 20.000,00 405 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763-310 000 200.000,00 406 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 407 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706-310 000 13.000,00 408 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763-310 000 81.040,00 409 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 44.000,00 410 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763-310 000 16.000,00 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 301 0052 1024 0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 411 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 10 301 0052 2058 0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 412 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 2.313.000,00 413 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779-210 000 6.745.000,00 414 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779-210 000 835.700,00 415 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 470.300,00 416 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 30.000,00 417 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.10.779-210 000 90.000,00 418 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 20.000,00 419 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 100.000,00 420 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002-001 001 2.230.600,00 421 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081-210 000 300.000,00 422 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779-210 000 200.000,00 423 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 424 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.002-210 000 20.000,00 425 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 1.000.000,00 426 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002-210 000 600.000,00 427 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081-210 000 57.000,00 428 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779-210 000 60.200,00 429 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 4.000,00 430 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 30.000,00 431 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 10 301 0052 2059 0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 432 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792-210 000 13.600,00 433 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792-210 000 20.000,00 10 301 0052 2060 0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 434 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 100.000,00 435 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027-210 000 660.900,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 302 0052 1025 0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - CAPS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 436 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 10 302 0052 1026 0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município 437 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 438 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 10 302 0052 1027 0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 439 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 10 302 0052 1028 0000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 440 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 10 302 0052 2061 0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para Procedimentos do MAC 441 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 862.500,00 442 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009-210 000 1.145.000,00 443 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 483.000,00 444 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 123.000,00 445 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 446 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00 447 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 100.000,00 448 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009-210 000 4.000.000,00 449 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 60.000,00 450 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009-001 001 30.000,00 451 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 4.225.163,00 452 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009-210 000 4.768.400,00 453 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 12.000,00 454 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 80.000,00 455 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 304 0052 2062 0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 456 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 300.000,00 457 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702-210 000 350.000,00 458 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702-210 000 60.000,00 459 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 12.600,00 460 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-200 000 20.000,00 461 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 462 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702-210 000 298.300,00 463 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.702-210 000 128.000,00 464 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 465 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702-210 000 400.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 05 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 05 01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 542 0011 2063 0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 466 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.743-001 001 55.400,00 467 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.743-001 001 10.000,00 468 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.743-001 001 20.000,00 469 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743-001 001 10.000,00 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 2064 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 471 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.01.010-001 001 5.000,00 472 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 13 392 0071 2065 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 473 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 474 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.010-001 001 10.000,00 475 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 476 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 07 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 695 0143 2066 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 477 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 478 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 479 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 23 695 0143 2067 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 480 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 481 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 482 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 09 RESERVA DE CONTIGENCIA 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 09 99 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 0999 9001 0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 493 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010-001 001 4.892.600,00 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 PODER LEGISLATIVO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 001 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 32.000,00 002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 3.120.000,00 003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 657.300,00 004 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 30.000,00 005 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 70.000,00 006 3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010-001 001 22.000,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 190.000,00 008 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 253.700,00 010 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010-001 001 310.000,00 011 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 1.000,00 012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00 013 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 14 Entidade Discriminação 3 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E.M.T.T 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08 01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26 Transporte 26 122 Administração Geral 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0011 2068 0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 483 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 285.000,00 484 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 290.000,00 485 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 60.900,00 486 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.23.051-001 001 10.000,00 487 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 20.000,00 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051-001 001 47.000,00 489 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051-001 001 5.000,00 490 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051-001 001 15.000,00 491 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051-001 001 50.000,00 492 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051-001 001 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 15 Entidade Discriminação 4 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 10 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 10 01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17 Saneamento 17 122 Administração Geral 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 122 0011 2069 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 494 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 487.000,00 495 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 102.300,00 496 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 20.000,00 497 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050-001 001 10.000,00 498 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050-001 001 40.000,00 499 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 70.000,00 500 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050-001 001 30.000,00 501 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050-001 001 10.000,00 502 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 280.000,00 503 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.050-001 001 50.000,00 504 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 20.000,00 505 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 30.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0091 MORAR MELHOR 17 511 0091 1029 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona Rural 506 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 80.000,00 507 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 30.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 512 0011 1030 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município 508 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 90.000,00 509 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 40.000,00 17 512 0011 1031 0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 510 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.050-001 001 10.000,00 17 512 0011 2070 0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 511 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050-001 001 958.540,00 512 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 1.100.000,00 513 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 492.000,00 514 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 30.000,00 515 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 350.000,00 516 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 1.000.000,00 517 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 10.000,00 518 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 100.000,00 17 512 0011 2071 0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna - SAAE 519 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050-001 001 75.000,00 520 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.050-001 001 180.000,00 Total 168.780.203,00 Código de Aplicação 001 Ordinario 75.162.763,00 001 GERAL 75.162.763,00 100 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.267.000,00 000 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.267.000,00 110 ENSINO FUNDEB 60% 31.339.600,00 000 ENSINO FUNDEB 60% 31.339.600,00 111 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 10.490.400,00 000 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 10.490.400,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 FICHAS DA DESPESA Page 16 Entidade Discriminação 111 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 10.490.400,00 120 ENSINO FUNDEB 40% 15.546.400,00 000 ENSINO FUNDEB 40% 15.546.400,00 121 ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 4.293.600,00 000 ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 4.293.600,00 130 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.601.000,00 000 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.601.000,00 140 ENSINO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 947.100,00 000 TRANSFERÊNCIA FNDE 299.900,00 002 TRANSFERÊNCIA FNDE - PNATE 647.200,00 200 SAÚDE RESULTANTES DE IMPOSTOS 20.000,00 000 SAÚDE RESULTANTES DE IMPOSTOS 20.000,00 210 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 20.752.100,00 000 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 20.752.100,00 310 ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIA DO FNA 2.360.240,00 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIA DO FNA 2.360.240,00 TOTAL 168.780.203,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.707.740,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.275.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.857.033,00 SUB TOTAL 150.839.773,00 17.940.430,00 TOTAL 168.780.203,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 10.467.830,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.580.000,00 SUB TOTAL 13.047.830,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.892.600,00 TOTAL 17.940.430,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 150.839.773,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.047.830,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.892.600,00 TOTAL DE DESPESA 168.780.203,00 TOTAL 168.780.203,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.662.103,00 CONTRIBUIÇÕES 2.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 186.800,00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.692.840,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 165.156.110,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.967.650,00 SUB TOTAL 168.780.203,00 168.780.203,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 17.940.430,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 181.747.853,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -12.967.650,00 TOTAL DE RECEITAS 168.780.203,00 TOTAL 168.780.203,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: , Data: F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 181.747.853,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 8.662.103,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 7.561.300,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.900.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.900.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.010 2.500.000,00 TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 400.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.01.010 400.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 4.661.300,00 MUNICÍPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 1.381.300,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 860.000,00 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.010 700.000,00 TERRITORIAL URBANA-PRI 1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.010 5.000,00 TERRITORIAL URBANA-MUL 1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.010 150.000,00 TERRITORIAL URBANA-DÍV 1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.010 5.000,00 TERRITORIAL URBANA-DÍV 1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 521.300,00 BENS IMÓVEIS E DE 1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.01.010 521.300,00 BENS IMÓVEIS E DE 1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 3.280.000,00 MERCADORIAS E SERVI 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.280.000,00 1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.01.010 3.280.000,00 NATUREZA-PRINCIPAL 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.100.803,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.100.802,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.100.802,00 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.100.802,00 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.01.010 857.900,00 FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.01.743 95.400,00 FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.23.051 146.000,00 FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.01.010 1.500,00 FISCALIZAÇÃO-MULTAS E JUROS DE 1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.01.010 1,00 FISCALIZAÇÃO-DÍVIDA ATIVA 1121.01.1.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.01.010 1,00 FISCALIZAÇÃO-DÍVIDA ATIVA-MULT 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1,00 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1,00 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.01.010 1,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 2.000.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.010 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 186.800,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 64.600,00 ESTADO 1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 64.600,00 1310.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 64.600,00 1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL 0.01.010 64.600,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 122.200,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 122.200,00 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 122.200,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.01.010 15.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.10.002 10.200,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: , Data: F.R. SubCategoria 0.10.009 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.10.027 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.11.706 8.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.11.746 2.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.11.763 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.11.773 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.11.804 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.12.011 30.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.12.012 43.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.14.090 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.15.019 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.15.030 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.15.080 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.16.074 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.19.003 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.19.105 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.22.050 4.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.23.051 1.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 5.692.840,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.691.640,00 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.691.640,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 5.691.640,00 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.01.010 2.000,00 GERAIS-PRINCIPAL 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.22.050 5.366.400,00 GERAIS-PRINCIPAL 1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.22.050 55.960,00 GERAIS-MULTAS E JUROS 1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.22.050 262.280,00 GERAIS-DÍVIDA ATIVA 1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.22.050 5.000,00 GERAIS-DÍVIDA ATIVA-MU 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.200,00 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.200,00 1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.200,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.22.050 1.200,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 165.156.110,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 85.442.470,00 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 85.442.470,00 ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 36.569.000,00 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 33.280.900,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.010 33.280.900,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 1.645.800,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.010 1.645.800,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.616.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.010 1.616.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 26.300,00 TERRITORIAL RURAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.010 26.300,00 TERRITORIAL RURAL1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 665.800,00 EXPLORAÇÃO DE R 1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.19.105 1.000,00 RECURSOS MINERAIS - 1718.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA 0.000.000 85.800,00 PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 1718.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA 0.19.087 85.800,00 PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 579.000,00 FEP 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.19.003 579.000,00 FEP-PRINCIPAL 1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 23.001.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 11.128.300,00 BÁSICA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: , Data: F.R. SubCategoria 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.10.002 2.840.400,00 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.10.081 357.000,00 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.10.779 7.930.900,00 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 9.942.400,00 DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.10.009 9.942.400,00 DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.000.000 1.236.300,00 EM SAÚDE 1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.10.702 72.000,00 EM SAÚDE-PRINC 1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.10.702 1.164.300,00 EM SAÚDE-PRINC 1718.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 0.000.000 660.400,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1718.03.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 0.10.027 660.400,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA1718.03.5.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.000.000 33.600,00 SUS 1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.10.792 16.800,00 SUS-PRINCIPAL 1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.10.792 16.800,00 SUS-PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 4.794.330,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.200.000,00 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.16.074 2.200.000,00 1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 64.200,00 PROGRAMA DINHEI 1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.15.030 64.200,00 PROGRAMA DINHEI 1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.817.730,00 PROGRAMA NACION 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.15.080 1.817.730,00 PROGRAMA NACION 1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 712.400,00 PROGRAMA NACION 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.15.019 712.400,00 PROGRAMA NACION 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 68.100,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 68.100,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.01.010 68.100,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.09.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 17.484.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.09.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 17.484.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.09.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.12.011 6.993.600,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.09.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.12.012 10.490.400,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.860.240,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.860.240,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.706 84.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.723 84.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.727 72.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.732 180.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.741 432.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.742 99.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.746 870.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.763 496.540,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.764 156.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.773 52.800,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.778 162.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.11.804 170.300,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 32.039.640,00 FEDERAL E DE SUAS E Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: , Data: F.R. SubCategoria 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 32.039.640,00 ESTADOS, DF E MU 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 31.659.660,00 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 30.563.600,00 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 0.01.010 30.563.600,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 824.600,00 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 0.01.010 824.600,00 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 74.760,00 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 0.01.010 74.760,00 1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 196.700,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.14.090 196.700,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1728.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 379.980,00 FINANCEIRA (25%) 1728.02.3.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 379.980,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 1728.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.01.010 379.980,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 47.674.000,00 PÚBLICAS 1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 47.674.000,00 PÚBLICAS - ESPECÍFICAS 1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 47.674.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 47.674.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.12.011 19.069.600,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.12.012 28.604.400,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 40.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 0.01.010 40.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 10.000,00 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 10.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.01.010 10.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -12.967.650,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.967.650,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.967.650,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.967.650,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.010 -12.967.650,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 168.780.203,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 168.780.203,00 RECEITA DE CAPITAL 0,00 Total Geral das Receitas 168.780.203,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 LeiData 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 150.839.773,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.707.740,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.707.740,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 232.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 150.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.881.040,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.986.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.469.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 557.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 42.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.275.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.075.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.857.033,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.857.033,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 790.000,00 3. 3. 90. 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 22.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 22.145.260,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.378.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 160.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.615.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.042.503,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 222.500,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 310.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.886.770,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 230.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 420.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 13.047.830,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.467.830,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.467.830,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.606.830,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.711.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.580.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.580.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.580.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.892.600,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.892.600,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 4.892.600,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.892.600,00 T O T A L 168.780.203,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.706.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.839.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.839.300,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 32.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 657.300,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 30.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 866.700,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 866.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 70.000,00 3. 3. 90. 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010 22.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 253.700,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010 310.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 T O T A L 4.726.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.555.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.640.800,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.640.800,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 1.836.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 2.229.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 468.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 105.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.915.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.915.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 125.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 560.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 340.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 730.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 30.000,00 T O T A L 6.585.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.170.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 820.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 500.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 120.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 300.000,00 T O T A L 1.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 288.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 263.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 263.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 200.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 63.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 293.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.433.060,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.331.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.331.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 200.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.010 150.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 280.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 336.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 40.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.200.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 1.000.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.902.060,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.902.060,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 210.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 405.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 968.430,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090 1.970,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003 5.790,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087 860,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105 10,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.450.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 50.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.400.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010 2.400.000,00 T O T A L 7.883.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.411.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.216.800,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.216.800,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 980.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 226.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 195.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 195.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 100.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 1.421.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 408.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 373.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 373.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 73.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 418.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 549.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 484.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 484.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 400.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 84.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 659.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.666.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.361.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.361.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 900.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 323.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 128.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 305.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 305.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 75.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 55.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 140.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 115.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 15.000,00 T O T A L 1.781.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.105.940,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 52.005.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.005.300,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 376.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011 6.020.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012 10.550.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 672.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 1.760.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012 25.627.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 204.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011 1.087.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012 5.653.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 5.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.100.640,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.100.640,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.011 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.778.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 4.348.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 312.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030 65.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.818.730,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074 1.501.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 300.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 273.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 4.030.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 400.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.011 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 396.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 1.700.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 300.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12.011 652.310,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.267.890,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.267.890,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.267.890,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 2.000.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011 2.793.600,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.012 524.290,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.074 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.011 400.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074 200.000,00 T O T A L 76.373.830,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.769.930,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.668.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.668.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 2.500.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 800.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 168.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.101.930,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.101.930,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 730.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 84.940,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105 1.490,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 2.050.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003 100.500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 600.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.090 195.730,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003 473.210,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 T O T A L 8.058.870,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e Abastecimento F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.676.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.891.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.891.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 800.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 189.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 785.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 785.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 520.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 470.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 470.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 470.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 170.000,00 T O T A L 3.146.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.193.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.618.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.618.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 600.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.600.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 378.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 575.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 575.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 60.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 160.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 200.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 25.000,00 T O T A L 3.218.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.251.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 401.600,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 401.600,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 303.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 63.600,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 850.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 600.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.010 150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 1.256.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 894.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 524.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 524.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 400.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 84.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 370.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 370.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 250.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 904.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 543.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 290.400,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 290.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 240.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 50.400,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 253.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 253.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 63.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 140.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 610.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 610.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 610.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 550.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 60.000,00 T O T A L 1.153.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 348.700,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 238.700,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 238.700,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 77.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 161.700,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 110.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 80.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 353.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.11.706 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 90.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706 19.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.723 54.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.732 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.741 232.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.742 69.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746 400.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 116.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.773 33.300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.778 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804 71.300,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.11.706 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.706 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.723 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.732 90.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.741 150.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.742 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746 390.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763 200.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.764 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778 22.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 90.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706 13.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.723 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.732 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.741 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.742 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 82.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763 81.040,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804 10.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.11.727 72.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 170.400,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 466.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 466.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 466.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763 16.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 150.000,00 T O T A L 3.677.640,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 21 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.543.263,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.865.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.865.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.475.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.145.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 350.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 6.745.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 483.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702 60.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 835.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 605.900,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 90.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.678.163,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.678.163,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 320.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 2.230.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 4.000.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 660.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702 298.300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792 13.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.002 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.702 128.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 5.345.163,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 600.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009 4.768.400,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081 57.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702 400.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779 60.200,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 16.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 22 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) F.R. Grupo 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 250.000,00 T O T A L 34.093.263,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 23 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.743 55.400,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.743 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.743 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 10.000,00 T O T A L 95.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 24 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 25 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 26 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 782.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 665.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 665.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 285.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 290.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 60.900,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.23.051 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 117.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051 47.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051 20.000,00 T O T A L 802.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 27 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010 4.892.600,00 T O T A L 4.892.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 28 LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 10 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.144.840,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.209.840,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.209.840,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050 958.540,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 1.587.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050 594.300,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 30.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.050 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 75.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050 75.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.860.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.860.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050 420.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050 1.280.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.050 50.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 370.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 370.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050 170.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050 200.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.050 180.000,00 T O T A L 5.694.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 29 LeiData T O T A L G E R A L 168.780.203,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.706.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.839.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.839.300,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 32.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 657.300,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 30.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 866.700,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 866.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 70.000,00 3. 3. 90. 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010 22.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 253.700,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010 310.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 T O T A L 4.726.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.555.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.640.800,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.640.800,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 1.836.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 2.229.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 468.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 105.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.915.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.915.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 125.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 560.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 340.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 730.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 30.000,00 T O T A L 6.585.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.170.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 820.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 820.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 500.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 120.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 300.000,00 T O T A L 1.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA MUNICIPAL CONTROLADORIA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 288.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 263.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 263.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 200.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 63.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 293.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.433.060,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.331.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.331.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 200.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.010 150.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 280.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 336.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 40.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.200.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 1.000.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.902.060,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.902.060,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 210.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 405.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 968.430,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090 1.970,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003 5.790,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087 860,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105 10,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.450.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 50.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.400.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.400.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010 2.400.000,00 T O T A L 7.883.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.411.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.216.800,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.216.800,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 980.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 226.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 195.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 195.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 100.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 1.421.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 408.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 373.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 373.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 73.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 418.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 549.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 484.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 484.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 400.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 84.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 659.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.666.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.361.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.361.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 900.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 323.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 128.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 305.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 305.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 75.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 55.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 140.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 115.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 15.000,00 T O T A L 1.781.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 70.105.940,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 52.005.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.005.300,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 376.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011 6.020.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012 10.550.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 255.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 417.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 1.760.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012 15.136.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012 10.490.400,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 116.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 88.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011 1.087.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012 5.653.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 5.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.100.640,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.100.640,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.011 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 880.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 898.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 148.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 1.200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 3.000.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 65.700,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 247.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030 65.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.649.730,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 169.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074 1.501.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 300.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 273.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 4.000.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 400.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.011 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 176.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 220.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 1.700.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 14.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 6.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12.011 652.310,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.267.890,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.267.890,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.267.890,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 1.100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011 1.500.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011 1.293.600,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.012 524.290,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.074 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 60.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 90.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.011 400.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074 200.000,00 T O T A L 76.373.830,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.769.930,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.668.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.668.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 2.500.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 800.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 168.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.101.930,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.101.930,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 730.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 84.940,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105 1.490,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 2.050.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003 100.500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.288.940,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 600.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.090 195.730,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003 473.210,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 T O T A L 8.058.870,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e Abastecimento SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.676.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.891.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.891.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 800.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 189.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 785.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 785.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 520.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 470.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 470.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 470.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 170.000,00 T O T A L 3.146.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.193.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.618.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.618.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 600.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.600.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 378.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 575.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 575.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 60.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 160.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 200.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 25.000,00 T O T A L 3.218.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.251.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 401.600,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 401.600,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 303.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 63.600,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 850.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 600.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.010 150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 1.256.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 894.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 524.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 524.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 400.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 84.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 370.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 370.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 50.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 250.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 904.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 543.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 290.400,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 290.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 240.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 50.400,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 253.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 253.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 63.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 140.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 610.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 610.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 610.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 550.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 60.000,00 T O T A L 1.153.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 348.700,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 238.700,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 238.700,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 77.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 161.700,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 110.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 80.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 T O T A L 353.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.211.640,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.11.706 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 90.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706 19.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.723 54.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.732 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.741 232.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.742 69.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746 400.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 116.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.773 33.300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.778 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804 71.300,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.11.706 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.706 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.723 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.732 90.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.741 150.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.742 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746 390.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763 200.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.764 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778 22.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 90.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706 13.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.723 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.732 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.741 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.742 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 82.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763 81.040,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804 10.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.11.727 72.500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 170.400,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 466.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 466.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 466.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763 16.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 150.000,00 T O T A L 3.677.640,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.543.263,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.865.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.865.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.475.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.145.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 350.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 6.745.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 483.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702 60.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 835.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 605.900,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 90.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.678.163,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.678.163,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 320.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 2.230.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 4.000.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 660.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702 298.300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792 13.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.002 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.702 128.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 5.345.163,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 600.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009 4.768.400,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081 57.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702 400.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779 60.200,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 16.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 110.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo T O T A L 34.093.263,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 05 01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.400,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.743 55.400,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.743 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.743 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 10.000,00 T O T A L 95.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 06 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.010 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 07 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 T O T A L 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 08 01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 782.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 665.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 665.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 285.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 290.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 60.900,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.23.051 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 117.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051 47.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051 20.000,00 T O T A L 802.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 27 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 09 99 01 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 4.892.600,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010 4.892.600,00 T O T A L 4.892.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 28 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 10 01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.144.840,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.209.840,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.209.840,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050 958.540,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 1.587.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050 594.300,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 30.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.050 10.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 75.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050 75.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.860.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.860.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050 420.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050 1.280.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.050 50.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 370.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 370.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050 170.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050 200.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.050 180.000,00 T O T A L 5.694.840,00 T O T A L G E R A L 168.780.203,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Operação Especial 01 Legislativa 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.726.000,00 4.726.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 4.726.000,00 4.726.000,00 TOTAL 0,00 0,00 4.726.000,00 4.726.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Operação Especial 04 Administração 4.729.500,00 4.729.500,00 04 122 Administração Geral 4.729.500,00 4.729.500,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.729.500,00 4.729.500,00 04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.230.000,00 3.230.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 776.000,00 776.000,00 04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 723.500,00 723.500,00 06 Segurança Pública 1.511.000,00 1.511.000,00 06 122 Administração Geral 1.511.000,00 1.511.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 1.511.000,00 1.511.000,00 06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 1.511.000,00 1.511.000,00 06 182 Defesa Civil 345.300,00 345.300,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 345.300,00 345.300,00 06.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 345.300,00 345.300,00 TOTAL 0,00 0,00 6.585.800,00 6.585.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Operação Especial 04 Administração 670.000,00 670.000,00 04 122 Administração Geral 670.000,00 670.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 670.000,00 670.000,00 04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 670.000,00 670.000,00 28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00 28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 500.000,00 500.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Operação Especial 04 Administração 293.000,00 293.000,00 04 124 Controle Interno 293.000,00 293.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 293.000,00 293.000,00 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 293.000,00 293.000,00 TOTAL 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 3.306.000,00 3.306.000,00 04 122 Administração Geral 3.306.000,00 3.306.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.306.000,00 3.306.000,00 04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 2.700.000,00 2.700.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com o COnselho Municipal da Cidade 56.000,00 56.000,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 350.000,00 350.000,00 04.122.0011.2013.0000 Encargos com Concurso Público 200.000,00 200.000,00 28 Encargos Especiais 3.600.000,00 3.600.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.600.000,00 3.600.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 28.843.0223.2014.0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna 3.600.000,00 3.600.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 977.060,00 977.060,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 977.060,00 977.060,00 28.846.0224.2015.0000 Encargos com o PASEP 977.060,00 977.060,00 TOTAL 0,00 0,00 7.883.060,00 7.883.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 1.421.800,00 1.421.800,00 04 123 Administração Financeira 1.421.800,00 1.421.800,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.421.800,00 1.421.800,00 04.123.0011.2016.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.421.800,00 1.421.800,00 TOTAL 0,00 0,00 1.421.800,00 1.421.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 418.500,00 418.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 418.500,00 418.500,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.500,00 418.500,00 04.121.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 418.500,00 418.500,00 TOTAL 0,00 0,00 418.500,00 418.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 559.000,00 559.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 559.000,00 559.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 559.000,00 559.000,00 18.541.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 559.000,00 559.000,00 Sustentavel e Meio Ambiente 18 542 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 18.542.0111.1001.0000 Construção do Horto Municipal 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 100.000,00 559.000,00 659.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Operação Especial 08 Assistência Social 557.700,00 557.700,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 557.700,00 557.700,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 557.700,00 557.700,00 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 462.700,00 462.700,00 08.243.0033.2020.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 25.000,00 25.000,00 Adolescente 08.243.0033.2021.0000 Encargos com as Atividades de Alimentação Popular 70.000,00 70.000,00 08 244 Assistência Comunitária 100.000,00 1.123.800,00 1.223.800,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 100.000,00 1.123.800,00 1.223.800,00 08.244.0034.1002.0000 Construçã e Implementação de Centros de Referência em 100.000,00 100.000,00 Assistência Social 08.244.0034.2022.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social,Trabalho e 1.123.800,00 1.123.800,00 Habitação TOTAL 0,00 100.000,00 1.681.500,00 1.781.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 3.900.000,00 54.930.410,00 58.830.410,00 12 361 Ensino Fundamental 3.900.000,00 54.930.410,00 58.830.410,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 900.000,00 900.000,00 12.361.0011.2023.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 900.000,00 900.000,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 3.600.000,00 3.600.000,00 12.361.0061.1003.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas 2.800.000,00 2.800.000,00 Municipais 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 500.000,00 500.000,00 Fundamental 12.361.0061.1005.0000 Construção de Alojamentos para Professores na Zona 300.000,00 300.000,00 Rural 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 52.272.510,00 52.572.510,00 12.361.0062.1006.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola 300.000,00 300.000,00 Municipais 12.361.0062.2024.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 47.252.310,00 47.252.310,00 12.361.0062.2025.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 5.020.200,00 5.020.200,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.757.900,00 1.757.900,00 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.537.500,00 1.537.500,00 Fundamental 12.361.0065.2027.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 146.100,00 146.100,00 Educação Fundametal 12.361.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 74.300,00 74.300,00 12 365 Educação Infantil 2.017.890,00 15.240.300,00 17.258.190,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 2.017.890,00 500.000,00 2.517.890,00 12.365.0061.1007.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino 2.017.890,00 2.017.890,00 Infantil 12.365.0061.2029.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 500.000,00 500.000,00 Infantil 12 365 0063 CRECHE 90.000,00 90.000,00 12.365.0063.2030.0000 Manutenção de Creche 90.000,00 90.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 705.600,00 705.600,00 12.365.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 705.600,00 705.600,00 Creche/Pré- Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 13.944.700,00 13.944.700,00 INFANTIL 12.365.0070.2032.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 13.879.000,00 13.879.000,00 12.365.0070.2033.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - 65.700,00 65.700,00 Educação Infantil 12 366 Educação de Jovens e Adultos 52.900,00 52.900,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 52.900,00 52.900,00 12.366.0065.2034.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 52.900,00 52.900,00 12 367 Educação Especial 132.330,00 132.330,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.330,00 12.330,00 12.367.0065.2035.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 12.330,00 12.330,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 120.000,00 120.000,00 12.367.0067.2036.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 120.000,00 120.000,00 13 Cultura 100.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 13 392 Difusão Cultural 100.000,00 100.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 100.000,00 100.000,00 13.392.0071.1008.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 6.017.890,00 70.355.940,00 76.373.830,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Operação Especial 04 Administração 950.000,00 200.000,00 1.150.000,00 04 122 Administração Geral 950.000,00 200.000,00 1.150.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 950.000,00 200.000,00 1.150.000,00 04.122.0014.1009.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 950.000,00 950.000,00 Logradouros Públicos 04.122.0014.2037.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 200.000,00 200.000,00 Públicos 15 Urbanismo 5.209.430,00 5.209.430,00 15 122 Administração Geral 5.209.430,00 5.209.430,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.209.430,00 5.209.430,00 15.122.0011.2038.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 5.209.430,00 5.209.430,00 Publicos 15 451 Infra-Estrutura Urbana 899.440,00 899.440,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 899.440,00 899.440,00 15.451.0091.1010.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 100.000,00 100.000,00 15.451.0091.1011.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 568.940,00 568.940,00 Avenidas 15.451.0091.1012.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 230.500,00 230.500,00 Sargetas 15 452 Serviços Urbanos 600.000,00 600.000,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 600.000,00 600.000,00 15.452.0083.2039.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de 600.000,00 600.000,00 Resíduos e Coleta Seletiva 16 Habitação 100.000,00 100.000,00 16 481 Habitação Rural 100.000,00 100.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 100.000,00 100.000,00 16.481.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 100.000,00 100.000,00 26 Transporte 100.000,00 100.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 100.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 100.000,00 100.000,00 26.782.0162.1014.0000 REcuperação de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 2.049.440,00 6.009.430,00 8.058.870,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e Abastecimento Operação Especial 20 Agricultura 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 Abastecimento 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 240.000,00 2.586.000,00 2.826.000,00 20.605.0123.1015.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas 240.000,00 240.000,00 Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2040.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de 2.486.000,00 2.486.000,00 Pecuária,Agricultura e Abastecimento 20.605.0123.2041.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas 100.000,00 100.000,00 Prioritárias - Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 320.000,00 320.000,00 20.605.0125.1016.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 200.000,00 200.000,00 20.605.0125.1017.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em 120.000,00 120.000,00 Mercados e Feiras TOTAL 0,00 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Operação Especial 10 Saúde 2.978.000,00 2.978.000,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.978.000,00 2.978.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.938.000,00 2.938.000,00 10.121.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.938.000,00 2.938.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 40.000,00 40.000,00 10.121.0012.2043.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 40.000,00 40.000,00 10 301 Atenção Básica 240.000,00 240.000,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 240.000,00 240.000,00 10.301.0051.2044.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 240.000,00 240.000,00 TOTAL 0,00 0,00 3.218.000,00 3.218.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CULTURA Operação Especial 13 Cultura 1.256.600,00 1.256.600,00 13 392 Difusão Cultural 1.256.600,00 1.256.600,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 486.600,00 486.600,00 13.392.0011.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 486.600,00 486.600,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 770.000,00 770.000,00 13.392.0071.2046.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 770.000,00 770.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.256.600,00 1.256.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE TURISMO Operação Especial 23 Comércio e Serviços 904.000,00 904.000,00 23 695 Turismo 904.000,00 904.000,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 784.000,00 784.000,00 23.695.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 784.000,00 784.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 120.000,00 120.000,00 23.695.0143.2048.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo 120.000,00 120.000,00 Local e Regional TOTAL 0,00 0,00 904.000,00 904.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Operação Especial 27 Desporto e Lazer 600.000,00 553.900,00 1.153.900,00 27 812 Desporto Comunitário 600.000,00 553.900,00 1.153.900,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 350.400,00 350.400,00 27.812.0011.2049.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude,Esporte 350.400,00 350.400,00 e Lazer 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 600.000,00 203.500,00 803.500,00 27.812.0173.1018.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos de Esporte e 150.000,00 150.000,00 Lazer 27.812.0173.1019.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 300.000,00 300.000,00 27.812.0173.1020.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 150.000,00 150.000,00 Pistas de Skate 27.812.0173.2050.0000 Reforma e Conservação de Campos de 100.000,00 100.000,00 Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança 27.812.0173.2051.0000 Encargos com o fomento da pratica de atividades 103.500,00 103.500,00 Esportivas TOTAL 0,00 600.000,00 553.900,00 1.153.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Operação Especial 04 Administração 353.700,00 353.700,00 04 131 Comunicação Social 353.700,00 353.700,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 353.700,00 353.700,00 04.131.0011.2052.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 353.700,00 353.700,00 TOTAL 0,00 0,00 353.700,00 353.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Operação Especial 08 Assistência Social 300.000,00 300.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.000,00 300.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 300.000,00 300.000,00 08.243.0033.1021.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e 150.000,00 150.000,00 Adolescente 08.243.0033.1022.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 150.000,00 150.000,00 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 150.000,00 3.227.640,00 3.377.640,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 150.000,00 3.227.640,00 3.377.640,00 08.244.0034.1023.0000 Construção de Cento de Convivência 150.000,00 150.000,00 08.244.0034.2053.0000 Encargos com Bloco Programas 331.900,00 331.900,00 08.244.0034.2054.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Especial de 311.800,00 311.800,00 Média Complexidade-PAEFI 08.244.0034.2055.0000 Encargos com o Programa do Bloco da Proteção Social de 233.000,00 233.000,00 Alta Complexidade - Criança/Adolescente 08.244.0034.2056.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica 1.687.400,00 1.687.400,00 08.244.0034.2057.0000 Encargos com os Blocos do Gestão do SUAS e Bolsa 663.540,00 663.540,00 Familia-Cadastro Unico TOTAL 0,00 450.000,00 3.227.640,00 3.677.640,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Operação Especial 10 Saúde 50.000,00 15.970.300,00 16.020.300,00 10 301 Atenção Básica 50.000,00 15.970.300,00 16.020.300,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 50.000,00 15.970.300,00 16.020.300,00 10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de 50.000,00 50.000,00 Saúde 10.301.0052.2058.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 15.175.800,00 15.175.800,00 10.301.0052.2059.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 33.600,00 33.600,00 10.301.0052.2060.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência 760.900,00 760.900,00 Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 500.000,00 15.964.063,00 16.464.063,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 500.000,00 15.964.063,00 16.464.063,00 10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e 100.000,00 100.000,00 Drogas - CAPS 10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 250.000,00 250.000,00 Unidades de Saúde no Município 10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 100.000,00 100.000,00 10.302.0052.1028.0000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em 50.000,00 50.000,00 Saúde 10.302.0052.2061.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da 15.964.063,00 15.964.063,00 População para Procedimentos do MAC 10 304 Vigilância Sanitária 1.608.900,00 1.608.900,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.608.900,00 1.608.900,00 10.304.0052.2062.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 1.608.900,00 1.608.900,00 TOTAL 0,00 550.000,00 33.543.263,00 34.093.263,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 95.400,00 95.400,00 18 542 Controle Ambiental 95.400,00 95.400,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 95.400,00 95.400,00 18.542.0011.2063.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 95.400,00 95.400,00 TOTAL 0,00 0,00 95.400,00 95.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Operação Especial 13 Cultura 65.000,00 65.000,00 13 392 Difusão Cultural 65.000,00 65.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 65.000,00 65.000,00 13.392.0071.2064.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 25.000,00 25.000,00 13.392.0071.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Operação Especial 23 Comércio e Serviços 55.000,00 55.000,00 23 695 Turismo 55.000,00 55.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 55.000,00 55.000,00 23.695.0143.2066.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 25.000,00 25.000,00 23.695.0143.2067.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Operação Especial 26 Transporte 802.900,00 802.900,00 26 122 Administração Geral 802.900,00 802.900,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 802.900,00 802.900,00 26.122.0011.2068.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 802.900,00 802.900,00 TOTAL 0,00 0,00 802.900,00 802.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 25 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 09 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 4.892.600,00 4.892.600,00 99 999 Reserva de Contingência 4.892.600,00 4.892.600,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.892.600,00 4.892.600,00 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.892.600,00 4.892.600,00 TOTAL 4.892.600,00 0,00 0,00 4.892.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 26 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Operação Especial 17 Saneamento 1.149.300,00 1.149.300,00 17 122 Administração Geral 1.149.300,00 1.149.300,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.149.300,00 1.149.300,00 17.122.0011.2069.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.149.300,00 1.149.300,00 17 511 Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 110.000,00 110.000,00 17.511.0091.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 110.000,00 110.000,00 na Zona Rural 17 512 Saneamento Básico Urbano 140.000,00 4.295.540,00 4.435.540,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 140.000,00 4.295.540,00 4.435.540,00 17.512.0011.1030.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 130.000,00 130.000,00 na Zona Urbana do Município 17.512.0011.1031.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 10.000,00 10.000,00 17.512.0011.2070.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 4.040.540,00 4.040.540,00 17.512.0011.2071.0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna - SAAE 255.000,00 255.000,00 TOTAL 0,00 250.000,00 5.444.840,00 5.694.840,00 TOTAL GERAL 4.892.600,00 10.677.330,00 153.210.273,00 168.780.203,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 01 Legislativa 0,00 0,00 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.726.000,00 4.726.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 4.726.000,00 4.726.000,00 04 Administração 0,00 950.000,00 11.392.500,00 12.342.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 418.500,00 418.500,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 418.500,00 418.500,00 04.121.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0,00 0,00 418.500,00 418.500,00 04 122 Administração Geral 0,00 950.000,00 8.905.500,00 9.855.500,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 8.705.500,00 8.705.500,00 04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.230.000,00 3.230.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 776.000,00 776.000,00 04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 723.500,00 723.500,00 04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com o COnselho Municipal da Cidade 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 04.122.0011.2013.0000 Encargos com Concurso Público 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 950.000,00 200.000,00 1.150.000,00 04.122.0014.1009.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 Públicos 04.122.0014.2037.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.421.800,00 1.421.800,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.421.800,00 1.421.800,00 04.123.0011.2016.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.421.800,00 1.421.800,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 353.700,00 353.700,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 353.700,00 353.700,00 04.131.0011.2052.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 0,00 353.700,00 353.700,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.856.300,00 1.856.300,00 06 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 0,00 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00 06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 0,00 0,00 1.511.000,00 1.511.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 345.300,00 345.300,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 0,00 0,00 345.300,00 345.300,00 06.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 0,00 0,00 345.300,00 345.300,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.856.300,00 1.856.300,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 345.300,00 345.300,00 08 Assistência Social 0,00 550.000,00 4.909.140,00 5.459.140,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 557.700,00 857.700,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 557.700,00 857.700,00 08.243.0033.1021.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 08.243.0033.1022.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Assistência Social 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 462.700,00 462.700,00 08.243.0033.2020.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 08.243.0033.2021.0000 Encargos com as Atividades de Alimentação Popular 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 250.000,00 4.351.440,00 4.601.440,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 250.000,00 4.351.440,00 4.601.440,00 08.244.0034.1002.0000 Construçã e Implementação de Centros de Referência em 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Assistência Social 08.244.0034.1023.0000 Construção de Cento de Convivência 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 08.244.0034.2022.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social,Trabalho e Habitação 0,00 0,00 1.123.800,00 1.123.800,00 08.244.0034.2053.0000 Encargos com Bloco Programas 0,00 0,00 331.900,00 331.900,00 08.244.0034.2054.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 311.800,00 311.800,00 Complexidade-PAEFI 08.244.0034.2055.0000 Encargos com o Programa do Bloco da Proteção Social de Alta 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00 Complexidade - Criança/Adolescente 08.244.0034.2056.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica 0,00 0,00 1.687.400,00 1.687.400,00 08.244.0034.2057.0000 Encargos com os Blocos do Gestão do SUAS e Bolsa 0,00 0,00 663.540,00 663.540,00 Familia-Cadastro Unico 10 Saúde 0,00 550.000,00 36.761.263,00 37.311.263,00 10 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.978.000,00 2.978.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.938.000,00 2.938.000,00 10.121.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 0,00 0,00 2.938.000,00 2.938.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10.121.0012.2043.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 16.210.300,00 16.260.300,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 10.301.0051.2044.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 50.000,00 15.970.300,00 16.020.300,00 10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0052.2058.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 15.175.800,00 15.175.800,00 10.301.0052.2059.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 10.301.0052.2060.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 760.900,00 760.900,00 e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 500.000,00 15.964.063,00 16.464.063,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 550.000,00 36.761.263,00 37.311.263,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 500.000,00 15.964.063,00 16.464.063,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 500.000,00 15.964.063,00 16.464.063,00 10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 CAPS 10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 de Saúde no Município 10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0052.1028.0000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.0052.2061.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para 0,00 0,00 15.964.063,00 15.964.063,00 Procedimentos do MAC 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.608.900,00 1.608.900,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 1.608.900,00 1.608.900,00 10.304.0052.2062.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 1.608.900,00 1.608.900,00 12 Educação 0,00 5.917.890,00 70.355.940,00 76.273.830,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.900.000,00 54.930.410,00 58.830.410,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 12.361.0011.2023.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 12.361.0061.1003.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Fundamental 12.361.0061.1005.0000 Construção de Alojamentos para Professores na Zona Rural 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 300.000,00 52.272.510,00 52.572.510,00 12.361.0062.1006.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.0062.2024.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 47.252.310,00 47.252.310,00 12.361.0062.2025.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 0,00 5.020.200,00 5.020.200,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.757.900,00 1.757.900,00 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.537.500,00 1.537.500,00 Fundamental 12.361.0065.2027.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 146.100,00 146.100,00 Fundametal 12.361.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 0,00 0,00 74.300,00 74.300,00 12 365 Educação Infantil 0,00 2.017.890,00 15.240.300,00 17.258.190,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 2.017.890,00 500.000,00 2.517.890,00 12.365.0061.1007.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 0,00 2.017.890,00 0,00 2.017.890,00 12.365.0061.2029.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 12 365 0063 CRECHE 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.365.0063.2030.0000 Manutenção de Creche 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 705.600,00 705.600,00 12.365.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 705.600,00 705.600,00 Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 13.944.700,00 13.944.700,00 12.365.0070.2032.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 13.879.000,00 13.879.000,00 12.365.0070.2033.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 65.700,00 65.700,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 12 Educação 0,00 5.917.890,00 70.355.940,00 76.273.830,00 12 365 Educação Infantil 0,00 2.017.890,00 15.240.300,00 17.258.190,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 52.900,00 52.900,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 52.900,00 52.900,00 12.366.0065.2034.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 0,00 52.900,00 52.900,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 132.330,00 132.330,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 12.330,00 12.330,00 12.367.0065.2035.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 0,00 0,00 12.330,00 12.330,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12.367.0067.2036.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 13 Cultura 0,00 100.000,00 1.321.600,00 1.421.600,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 100.000,00 1.321.600,00 1.421.600,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 486.600,00 486.600,00 13.392.0011.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 0,00 486.600,00 486.600,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 100.000,00 835.000,00 935.000,00 13.392.0071.1008.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 13.392.0071.2046.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 770.000,00 770.000,00 13.392.0071.2064.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 13.392.0071.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15 Urbanismo 0,00 899.440,00 5.809.430,00 6.708.870,00 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.209.430,00 5.209.430,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.209.430,00 5.209.430,00 15.122.0011.2038.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 0,00 0,00 5.209.430,00 5.209.430,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 899.440,00 0,00 899.440,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 0,00 899.440,00 0,00 899.440,00 15.451.0091.1010.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0091.1011.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 568.940,00 0,00 568.940,00 15.451.0091.1012.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 0,00 230.500,00 0,00 230.500,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 15.452.0083.2039.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de Resíduos 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 e Coleta Seletiva 16 Habitação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16.481.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 16 Habitação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17 Saneamento 0,00 250.000,00 5.444.840,00 5.694.840,00 17 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.149.300,00 1.149.300,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.149.300,00 1.149.300,00 17.122.0011.2069.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.149.300,00 1.149.300,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 17.511.0091.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Rural 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 140.000,00 4.295.540,00 4.435.540,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 140.000,00 4.295.540,00 4.435.540,00 17.512.0011.1030.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 Urbana do Município 17.512.0011.1031.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.512.0011.2070.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 4.040.540,00 4.040.540,00 17.512.0011.2071.0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna - SAAE 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 100.000,00 654.400,00 754.400,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 559.000,00 559.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 559.000,00 559.000,00 18.541.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 559.000,00 559.000,00 Ambiente 18 542 Controle Ambiental 0,00 100.000,00 95.400,00 195.400,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 95.400,00 95.400,00 18.542.0011.2063.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 0,00 0,00 95.400,00 95.400,00 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.542.0111.1001.0000 Construção do Horto Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 0,00 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 240.000,00 2.586.000,00 2.826.000,00 20.605.0123.1015.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2040.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e 0,00 0,00 2.486.000,00 2.486.000,00 Abastecimento 20.605.0123.2041.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Setor Primário Sustentavel Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 20 Agricultura 0,00 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 560.000,00 2.586.000,00 3.146.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 20.605.0125.1016.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 20.605.0125.1017.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Feiras 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00 23 695 Turismo 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 784.000,00 784.000,00 23.695.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 0,00 0,00 784.000,00 784.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 23.695.0143.2048.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Regional 23.695.0143.2066.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 23.695.0143.2067.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 26 Transporte 0,00 100.000,00 802.900,00 902.900,00 26 122 Administração Geral 0,00 0,00 802.900,00 802.900,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 802.900,00 802.900,00 26.122.0011.2068.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 0,00 0,00 802.900,00 802.900,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0162.1014.0000 REcuperação de Estradas Vicinais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 600.000,00 553.900,00 1.153.900,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 600.000,00 553.900,00 1.153.900,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 350.400,00 350.400,00 27.812.0011.2049.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude,Esporte e Lazer 0,00 0,00 350.400,00 350.400,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 0,00 600.000,00 203.500,00 803.500,00 27.812.0173.1018.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos de Esporte e Lazer 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 27.812.0173.1019.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 27.812.0173.1020.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Skate 27.812.0173.2050.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Desportivos e Cidade de Criança 27.812.0173.2051.0000 Encargos com o fomento da pratica de atividades Esportivas 0,00 0,00 103.500,00 103.500,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.077.060,00 5.077.060,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 28.843.0223.2014.0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.077.060,00 5.077.060,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.477.060,00 1.477.060,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 977.060,00 977.060,00 28.846.0224.2015.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 977.060,00 977.060,00 99 Reserva de Contingência 4.892.600,00 0,00 0,00 4.892.600,00 99 999 Reserva de Contingência 4.892.600,00 0,00 0,00 4.892.600,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.892.600,00 0,00 0,00 4.892.600,00 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.892.600,00 0,00 0,00 4.892.600,00 TOTAL 4.892.600,00 10.677.330,00 153.210.273,00 168.780.203,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 01 Legislativa 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.726.000,00 4.726.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.726.000,00 4.726.000,00 04 Administração 12.342.500,00 12.342.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 418.500,00 418.500,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.500,00 418.500,00 04 122 Administração Geral 9.855.500,00 9.855.500,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.705.500,00 8.705.500,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 1.150.000,00 1.150.000,00 04 123 Administração Financeira 1.421.800,00 1.421.800,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.421.800,00 1.421.800,00 04 124 Controle Interno 293.000,00 293.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 293.000,00 293.000,00 04 131 Comunicação Social 353.700,00 353.700,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 353.700,00 353.700,00 06 Segurança Pública 1.856.300,00 1.856.300,00 06 122 Administração Geral 1.511.000,00 1.511.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 1.511.000,00 1.511.000,00 06 182 Defesa Civil 345.300,00 345.300,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 345.300,00 345.300,00 08 Assistência Social 5.459.140,00 5.459.140,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 857.700,00 857.700,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 857.700,00 857.700,00 08 244 Assistência Comunitária 4.601.440,00 4.601.440,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 4.601.440,00 4.601.440,00 10 Saúde 37.311.263,00 37.311.263,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.978.000,00 2.978.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.938.000,00 2.938.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 40.000,00 40.000,00 10 301 Atenção Básica 16.260.300,00 16.260.300,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 240.000,00 240.000,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 16.020.300,00 16.020.300,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.464.063,00 16.464.063,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 16.464.063,00 16.464.063,00 10 304 Vigilância Sanitária 1.608.900,00 1.608.900,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.608.900,00 1.608.900,00 12 Educação 73.725.730,00 2.548.100,00 76.273.830,00 12 361 Ensino Fundamental 56.390.910,00 2.439.500,00 58.830.410,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 900.000,00 900.000,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 3.600.000,00 3.600.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.259.110,00 2.313.400,00 52.572.510,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.631.800,00 126.100,00 1.757.900,00 12 365 Educação Infantil 17.192.490,00 65.700,00 17.258.190,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 2.517.890,00 2.517.890,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 12 365 0063 CRECHE 90.000,00 90.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 705.600,00 705.600,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 13.879.000,00 65.700,00 13.944.700,00 INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 42.900,00 52.900,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00 42.900,00 52.900,00 12 367 Educação Especial 132.330,00 132.330,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.330,00 12.330,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 120.000,00 120.000,00 13 Cultura 1.421.600,00 1.421.600,00 13 392 Difusão Cultural 1.421.600,00 1.421.600,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 486.600,00 486.600,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 935.000,00 935.000,00 15 Urbanismo 6.708.870,00 6.708.870,00 15 122 Administração Geral 5.209.430,00 5.209.430,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.209.430,00 5.209.430,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 899.440,00 899.440,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 899.440,00 899.440,00 15 452 Serviços Urbanos 600.000,00 600.000,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 600.000,00 600.000,00 16 Habitação 100.000,00 100.000,00 16 481 Habitação Rural 100.000,00 100.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 100.000,00 100.000,00 17 Saneamento 5.694.840,00 5.694.840,00 17 122 Administração Geral 1.149.300,00 1.149.300,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.149.300,00 1.149.300,00 17 511 Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 110.000,00 110.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 4.435.540,00 4.435.540,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.435.540,00 4.435.540,00 18 Gestão Ambiental 754.400,00 754.400,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 559.000,00 559.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 559.000,00 559.000,00 18 542 Controle Ambiental 195.400,00 195.400,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 95.400,00 95.400,00 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 20 Agricultura 3.146.000,00 3.146.000,00 20 605 Abastecimento 3.146.000,00 3.146.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 2.826.000,00 2.826.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 320.000,00 320.000,00 23 Comércio e Serviços 959.000,00 959.000,00 23 695 Turismo 959.000,00 959.000,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 784.000,00 784.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 175.000,00 175.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 26 Transporte 902.900,00 902.900,00 26 122 Administração Geral 802.900,00 802.900,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 802.900,00 802.900,00 26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 100.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 100.000,00 100.000,00 27 Desporto e Lazer 1.153.900,00 1.153.900,00 27 812 Desporto Comunitário 1.153.900,00 1.153.900,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 350.400,00 350.400,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 803.500,00 803.500,00 28 Encargos Especiais 5.077.060,00 5.077.060,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.600.000,00 3.600.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.477.060,00 1.477.060,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 977.060,00 977.060,00 99 Reserva de Contingência 4.892.600,00 4.892.600,00 99 999 Reserva de Contingência 4.892.600,00 4.892.600,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.892.600,00 4.892.600,00 TOTAL 166.232.103,00 2.548.100,00 0,00 168.780.203,00