| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1982 |
| Date | 1982-12-14 |
| Ementa | CRIA O CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO PROJETO N° 1025 E AO ELEMENTO 4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MvN1CiPA, O ~ Aq ~2 ~ .. VARINTINS - AMAZONAS Ti ?T NQ 15/8 2— AEP:.P ~ 2 N f n 4~- CRIA o Crédito Especial no valor de Cr$ 6.989 .951, cc (SEIS T~ILu~ES NOVE CENTOS E. OITENTA E NOVE MIL, NOVE - CENTOS E CINQUENTA E U*1T CRUZEIROS - vinculado ao Projeto nº 1.025 e ao E.le.ento 4.1.1.0., e da' outras provi dencias. 0 cidad o Y. AUlO VITORINO DE T;FEZES, Prefeito 1 waiei— pa? de Parintins, et e. Paz saber a todos os habitantes desse ftmieipio, que a. CÂNRA n?ITNTI PAL DE PARIN'TINS, eir. Sess o _ b tra.ordinaria do corrente ano, aprovou e eu sanciono a seguinte, L E I r Art. 1º - FICA criado no Orçam.ento Vigente da, Prefeitura unicipal de Parintins, o Crédito Especial de Cr$ 6.Q89.951,00-(SF I JII,hÓ.FS NOVECENTOS E OITENTA ENOVE VIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E W' CRUZEIROS) - vinculado ao Projeto, confor^e di^cri~+i,n.a,ç~o abaixo: . ra 0204 - Serviço de Via,ç~o, Obras e Urbanismo 04160961.025 - Constru,^~o de (1) us Feira Coberta,. 4.0.0.0 - Despesas de Capital 4.1.0.0.-- Investimentos 4.1.1.0.- Obras e Instala,çnes Cr$ 6.989.951,00 - Art. 2º - 0 Crédito d' que trata o artigo anterior se compensado eo' os recursos do Convénio entre a PREFEITURA/SEPLAN/ DI. Ax' . 2 - Revogadas as disposiç~es e' contrarie, esta Lei entra e vigor na data de sua publicação. P AL'áCI~,`' CON_1O4' .i L, 14 de deze^^ V?"o de 1.982.