| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1948 |
| Date | 1948-01-27 |
| Ementa | CRIA ESCOLAS NESTA CIDADE DE PARINTINS E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 DS 2g LE JANEIRO DE 194~ Os d. Parintin áo oactraordinaria decrot~au e ,RIA ESC NE3TA CI DA nE E NO I NTERI NZCIPIO, E DA txT y ES DA SILV Pago rab.r que a Q LEI Vz DE^;CIAS . . Municip4l de Parintine em sua r prcnmzluoi a ee3ui ART: 1:-Ficara criadas nesta cidade e no interior do xnicipiO de P rintins, trinta (3 ) osco1aa rixta3 para c oruina primario, an:.ira deatri' idas$ CINCO (5) na cidade, nas ingaros Francesa, Rua Anazonas, Travessa ms do Castro, Estrada da Terra Santa e Rua Nova, corn as seuintes densa naoest"Perpetuo Socorro"L "'t.duardo Ribair©", "Sinfronio Cordor9 do Mofo "Sac Jose" e "Sao So^antiao", r~~ poctivamente; DUAS (2) no Parana do Espi rito Santo, danomina6ae~s "Nassa Senhora do CaZmo" o "Nossa Senhora das cara gas"; DUAS(2) no Pnrm)a de Parintins, denomínac ae t "santa itha" e "Santa Ri ta"; USIA , (1) na Parana do Li mao, dfrnoninada "Soo Bento"; UMA (1) no RO//7 Uaicurapa, áonomiaada "Bossa Senhora do Fatima"; UMA (1) no Rio Maraaru, da norninada "Cordovil"; uI$ (1) no 1Ug~zr Morre'.Tento, denominada "santo Ant0- nio"; UMA (1) na„lugar Cabaceira d', (ro~rcw e, d,nom_NrLda 'D. Parr© :tl";UMA (1) na E,or,a. rn Boto, donnninac? "Tlradenres"; JMA (i), no :Prirann do Arco,de nominoda "Itumberto de Campos"; Uá=4 (1) no lugar Remanso, denominada "Olavo Bilac"; UMA (1) na Costa do Saragura, denominar "Rui 3arbtisa" á UMA (1) ro Lago do MOcatbo, denominada "Jogo do Patriocinin"; LTI (1) no Lu ;4 Caba denominada 'fio 3rünc0"; DUAS (2) na Costa do wtabora , sendo uo <dulas frente ao lufar Valeri€1 dvnominadaa "Santa Tgrezinha" o "Sáo,Paulo", res pectivamente; e OITO (8) na Rogluo do Nhamunda, con donorninagaos a crite rio do Prefeito Municipal. ART? 2; -As escolas que pod©ruo ser regidas pcz pessoas do ambos os/ sexos, torao O ensino €ratuito, som onus ou encargos para on paia d nos, com exeoçao do livro, papml pena o tinta. ART 3 -Oa professgrea eerao de livre nomagQo o dmiss~Q do P_ to Municipal, cujas pessoas, di 3o, cujas nomeagoea devera® recair em soas que pelo menos tenham feito u terceiro ano elementar, idoneidade, caparidade e compostura moral. ART, 4°-Cada profossor perceberá mensalmente on vencimentos de QUA TROCENTOS CRUZEIROS ( CR3 400,00), os quais nerd© wagon n€a Tesouraria Prefeitura Municipal, por conta da verba da Dotaçac ti? 12- 8.07,0- a): d orçamento vigente, enquanto apresentar uma pexrcenta gem do polo men os aeesanta► o cinco por cento (65%), d0 frvquancia. ART: 5:-As escolas eerao fiscalizadas, alam do Inspetor Escolar n ado, pelo Prefeito ART? 6-A rogu a*nontgçaO das escolas cr urdas, fica a cargo do . Pre to Munic ipal, que submetera a aprovaçáo da Camara Municipal, em sua primai ra reunido ordinaria. ART: 7: •A present. entrará em finar no dia 1 de c orron te. ART: B:-Rovogom•se as diepoaições em contrario. S. S. da Carrara Municipal de Parintins, 27 de janeiro de 134 Foi publicada a presunto lei nos tins, aos vinte s Sa o dias do me oito. Secretaria da Ca de janeiro de mil novecentos quaren