norma nº 19/2017

P 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.ttov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.arn.gov.br
LEI COMPLEMENTAR N° 019/2017-PGMP 
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO 
CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito do Município de Parintins, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, I e III da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, 
em Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2017, APROVOU e eu 
SANCIONO a seguinte: 
LEI 
Art. 1° - Fica alterado o quadro dos cargos de provimento em comissão da 
Prefeitura Municipal de Parintins, constante do ANEXO III, da Lei Complementar 
n°016/20 14-POMP. 
§1°. Fica revogado o quadro II, do anexo III da Lei Complementar n° 016/2014-
POMP. 
Parágrafo único. A alteração de dispõe o capuz' deste artigo trata da criação, 
aumento do quantitativo e revogação de cargos de provimento em comissão, conforme 
ANEXO desta Lei. 
Art. 2° - Ficam revogados os cargos de provimento em comissão que estiverem 
previstos na Lei Complementar n°016/2014-PGMP e não guardarem compatibilidade 
com o anexo desta Lei. 
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei atenderão os termos expressos no art. 
49 da Lei Complementar n° 016/204-PGMP. 
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entre em vigor na data 
de sua publicação. 
Parintins, 31 de janeirQ.çí~e 2017. 
~.~ /Crlirri~ _ 
rank Luiz da Cunha Garci 
refeito Municipal de Parintins 
1 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am,gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria a oarintins.am.gov.br 
ANEXO III - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
QUADRO I - DEMONSTRATIVO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EM 
COMISSÃO POR UNIDADE/SECRETARIA 
SECRETARIA CARGO QTDE SALÁRIO 
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1 9.000,00 
AJUDANTE DE ORDENS 1 3.500,00 
GABINETE DO CHEFE DE PROTOCOLO 1 3.300,00 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 10 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 5 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 5 4.000,00 
GABINETE CIVIL 
SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE CIVIL 1 7.000,00 
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS 2 9.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE CERIMONIAL PÚBLICO E 
SOLENIDADES OFICIAIS 1 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL AEROPORTUÁRIO 1 4.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE FLUVIAL 1 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE INFORMÁTICA E 
TECNOLOGIA 1 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E 
MONITORAMENTO DE PROJETOS 1 4.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL 1 2.934,29 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO AEROPORTUÁRIO 1 2.934,29 
SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1 2.000,00 
SUPERVISOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 1 2.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPERVISÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E OPERAÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SESCINC 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL l 1.400,00 
SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 3 9.000,00 
GABINETE DO 
VICE PREFEITO 
CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO 1 3.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
PROCURADORIA 
GERAL 
PROCURADOR-GERAL 1 9.000.00 
ASSESSOR JURÍDICO 4 4.000,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
2 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.narintins.am.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria~narintins.am. aov.br 
ASSESSOR TÉCNICO II 3 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 1 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 1 1.200,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ÁREA CÍVEL 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ÁREA TRABALHISTA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO 1 1.400,00 
CONTROLADORIA 
GERAL 
CONTROLADOR GERAL 1 9.000,00 
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO 1 7.642,90 
RESPONSÁVEL PELO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) 1 2.934,29 
ASSESSOR JURÍDICO 1 4.000,00 
ASSESSOR CONTÁBIL 1 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
COORDENADOR DE AUDITORIAS ESPECIAIS E CONVÊNIOS 1 2.934,29 
COORDENADOR DE NORMAS TÉCNICAS, PLANEJAMENTO DE 
AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS 1 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 4.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMEN 
TO SUSTENTÁVEL 
E MEIO AMBIENTE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E 
MEIO AMBIENTE I 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE I 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 1 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E LICENCIAMENTO 1 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO 1 1.400,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 3 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 6 4.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
FINANÇAS 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TERRAS, CADASTRO E 
ARRECADAÇÃO 1 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, 
PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 2.934,29 
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1 9.000,00 
PREGOEIRO DA LICITAÇÃO 1 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 937,00 
3 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.ar.aov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoriaFiparint i ns. am. gov. br 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATO E ORÇAMENTO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO SICON, 
CAUC E SIAF 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO 1 1.800,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 1 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 2.934,29 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000 00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E BANCO DE DADOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E CADASTRO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PAGAMENTO 1 1.800,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 5.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO 
DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANOS PLURIANUAIS E PLANO 
DIRETOR 1 1.800,00 
4 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.aarintins.am.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria(2hparintins.am. gov.br 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E 
PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS 1 1.800,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 1 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 4.000,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE 
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 1 1.200,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISAS 
SOCIOECONÔMICAS 1 1.200,00 
CHEFE DA DIVISÃO E PLANOS PLURIANUAIS (PPA) E PLANO 
DIRETOR DO MUNICÍPIO 1 1.200,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO E 
HABITAÇÃO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
HABITAÇÃO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO 
E HABITAÇÃO 1 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 
INTERESSE SOCIAL 1 4.750,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 21 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA 1 2.400,00 
GERENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL 1 2.400,00 
GERENTE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1 2.400,00 
GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 2.400,00 
GERENTE DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA 1 2.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CAD ÚNICO 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE 
REDE PROTEÇÃO SOCIAL 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 
HABITACIONAIS 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 
PESQUISA DE CAMPO 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 1 1.400,00 
COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CRAS 3 2.400,00 
COORDENADOR DE CREAS 1 2.400,00 
DIRETOR DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA 1 1.800,00 
DIRETOR DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2 1.800,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 5.000,00 
5 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.Darintins.am.8ov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonatbas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria~Darinti ns.am. gov.br 
EDUCAÇÃO ASSISTENTE DE DOCÊNCIA 150 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
ASSESSOR JURÍDICO 1 4.000,00 
GERENTE ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 1 3.000,00 
GERENTE ESPECIAL DE ENSINO E APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO 1 3.000,00 
GERENTE ESPECIAL DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES LSE/PAR 1 3.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE E 
FLUVIAL 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇAS / EDUCAÇÃO 1 1.800,00 
COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 2.000,00 
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 2.000,00 
COORDENADOR DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1 2.000,00 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 2.000,00 
COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 2.000,00 
COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS 1 2.000,00 
COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS 1 2.000,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E CADASTRAMENTO ESCOLAR 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA I 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E APOIO 
TÉCNICO 1 1.400,00 
COORDENADOR DAS ESCOLAS DO CAMPO 1 2.000,00 
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1 2.000,00 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INDÍGENA 1 2.000,00 
COORDENADOR DO CENTRO DE GERAÇÃO, EMPREGO E RENDA 
ALDAIR KIMURA 1 1.800,00 
GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (BASE LEGAL LEI N° 
491/2011-PGMP, ART. 1°) 16 VARIÁVEL 
GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (BASE 
LEGAL LEI N° 491/2011-PGMP, ART. 1°) 62 VARIÁVEL 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 5.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PROJETOS I 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA I 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ALMOXARIFADO 1 2.934,29 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 6 1.200,00 
6 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 I Parintins- AM 
procuradoria~parintins.am. gov.br 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 3 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS 1 1.800,00 
ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO 1 2.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VARRIÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ATERRO CONTROLADO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPINA, PODA E ROÇADEIRA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OFICINA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE MATERIAIS 1 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS CIVIS 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO l 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA DE ENTULHOS I 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA SELETIVA I 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE LIXO DOMICILIAR 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESTINO FINAL DOS 
RESÍDUOS 1 1.400,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
PECUÁRIA, 
AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 1 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PRODUÇÃO VEGETAL 1 2.934,29 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO 1 2.934,29 
COORDENADOR DE PRODUÇÃO ANIMAL 1 2.934,29 
COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA 1 1.800,00 
7 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.oarintins.am.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.arn.gov.br
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SIM 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MATADOURO 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA AGRÍCOLA 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE E 
FLUVIAL 1 1.800,00 
ADMINISTRADOR DE MERCADOS E FEIRAS 8 1.500,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
GERENTE DE AÇÕES DE SAÚDE RURAL 1 2.700,00 
GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 2.700,00 
GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS 1 2.700,00 
GERENTE DE SAÚDE BUCAL 1 2.700,00 
GERENTE DE SAÚDE MENTAL 1 2.700,00 
GERENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 1 2.700,00 
GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 2.700,00 
GERENTE DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 2.700,00 
GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1 2.700,00 
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS 1 2.700,00 
GERENTE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES 1 2.700,00 
GERENTE DE ALMOXARIFADO 1 2.700,00 
GERENTE DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E 
IMÓVEIS 1 2.700,00 
GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS 
COHEN 1 2.700,00 
GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS 
COHEN 1 2.700,00 
SUBGERENTE DA ESTRATÉGICA ACS, ESF RIBEIRINHA E NASF 1 2.000,00 
SUBGERENTE DO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO, DIABETES, IDOSO 
E DEFICIENTE 1 2.000,00 
SUBGERENTE DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE E 
SAÚDE DO HOMEM 1 2.000,00 
SUBGERENTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 
BOLSA FAMÍLIA 1 2.000,00 
SUBGERENTE DO PROGRAMA DST/AIDS, HEPATITE, TB E MH 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E 1 2.000,00 
8 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.oarintins.am,gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.arn.gov.br 
PROGRAMA SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
DIRETOR DA FARMÁCIA POPULAR 1 2.500,00 
GERENTE DE REGULAÇÃO 1 2.700,00 
GERENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 1 2.700,00 
GERENTE DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE 1 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1 2.700,00 
SUBGERENTE DE TFD 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE VIGIAGUA, SOLO E AR 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE ZOONOSES 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE ENDEMIAS 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE PRODUTOS 1 2.000,00 
SUBGERENTE DO PNI 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE - SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO l 2.000,00 
SUBGERENTE DE DTS E DANTS 1 2.000,00 
SUBGERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR 1 2.000,00 
DIRETOR DO LABORATÓRIO DE QUALIDADE DA ÁGUA 1 2.273,52 
DIRETOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS/ENTOMOLOGIA 1 2.273,52 
DIRETOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL PADRE VITORIO 1 2.273,52 
DIRETOR DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DR. 
AMILCAR MONTERREY 1 2.273,52 
DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 1 2.273,52 
DIRETOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA 1 2.273,52 
DIRETOR DA POLICLÍNIC A MUNICIPAL TIA LEO 1 2.273,52 
DIRETOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE 1 2.273,52 
DIRETOR DO CAPS 1 2.273,52 
DIRETOR DO CENTRO DE TELEMEDICINA - GALLIANE 1 2.273,52 
DIRETOR DO LABORATÓRIO MATHEUS PENA RIBEIRO 1 2.273,52 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN 1 4.000,00 
DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN 1 3.500,00 
DIRETOR DE UNIDADES DE SAÚDE 13 2.273,52 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 2.000,00 
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 1 1.500,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
CULTURA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 1 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA 1 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 2.500,00 
9 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAR[NTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.narintins.am.aov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria t~oarintins.am.gov.br 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO PROMOÇÃO CULTURAL 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACERVOS E PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO 1 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, ESTATÍSTICAS E 
MONITORAMENTO 1 1.400,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
TURISMO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO 1 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO 1 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO PROMOÇÃO TURÍSTICA 1 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E CALENDÁRIO 
TURÍSTICO 1 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, ESTATÍSTICAS E 
MONITORAMENTO 1 1.200,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1.200,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 1 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 1 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E 
PROMOÇÃO SOCIAL 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES 1 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PARQUES E 
COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER 1 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE 1 1.800,00 
ADMINISTRADOR DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER 
CANTAGALO 1 1.500,00 
ADMINISTRADOR DO PARQUE INFANTIL PICHITA COHEN 1 1.500,00 
ADMINISTRADOR DO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 
BENEDITO AZEDO 1 1.500,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 5.000,00 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 10 2.500,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 6 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 4.000,00 
COORDENADOR DE MARKETING 1 2.934,29 
10 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAR INTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parinl i ns. am. gov. br 
COORDENADOR DE MÍDIAS SOCIAIS E INTERNET I 
COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA 
2.934,29 
1 2.934,29 
11