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norma nº 20/2017

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 20 / 2017
Date 2017-03-29
EmentaCRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO I E O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
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LEI COMPLEMENTAR N° 020/2017-PGMP 
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO I E 
O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, I e III da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins -
CMP, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2017, APROVOU e eu 
SANCIONO a seguinte: 
LEI 
Art. 1° - Ficam criados na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde os 
seguintes cargos de provimento efetivo: Artesão, Artífice — Auxiliar de Manutenção 
Predial, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais 
— Zona Rural, Cirurgião Dentista — Zona Urbana, Cirurgião Dentista — Zona Rural, 
Cozinheiro, Enfermeiro — Zona Rural, Farmacêutico, Fisioterapeuta — Zona Rural, 
Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas, Professor de Educação Física na Saúde, 
Químico, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Saneamento Básico, Técnico 
em Saúde Bucal - Zona Rural, Tecnólogo em Radiologia, Vigia — Zona Urbana e Vigia 
— Zona rural. 
§1° - A descrição, requisitos, quantidade e dos cargos criados de que trata o 
capuz' deste artigo estão no ANEXO desta Lei. 
Art. 2° - Fica extinto do quadro dos cargos de provimento efetivo do Município 
de Parintins o cargo de Odontólogo. 
Art. 3° - Fica alterada a nomenclatura do cargo de Fiscal Sanitário e Protético 
Dentário (Técnico de Prótese Dentária), os quais passarão a existir como Fiscal de 
Vigilância Sanitária e Técnico de Prótese Dentária, respectivamente. 
Parágrafo único — A mudança da nomenclatura mencionada no capuz' deste 
artigo não altera a descrição, os requisitos ou qualquer outra exigência existente para a 
admissão e desenvolvimento dos cargos de provimento efetivo, nem dá o direito aos 
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1 
' ~^rci~ F,srtk l~~~s 7 ~l^ rha 
Vt~Calto Munlsipat áe I'arintins 
I 
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servidores já nomeados para os referidos cargos a indenização de qualquer natureza, 
dado o caráter meramente administrativo da medida. 
Art. 4° - Fica alterado o quantitativo de vagas dos cargos de provimento efetivo 
a seguir descritos, sendo acrescida às vagas já existentes na LC n° 016/2014-PGMP a 
seguinte proporção: Agente de Saúde Pública (Agente de Vigilância Ambiental —
Zoonoses) — 05 vagas; Assistente Social — 04 vagas; Assistente Técnico 
Administrativo — 02 vagas na zona urbana e 03 vagas na zona rural; Auxiliar de 
Serviços Gerais — 05 vagas para a zona urbana e 05 vagas para a zona rural; 
Enfermeiro — 11 vagas para a zona urbana; Fiscal de Vigilância Sanitária — 04 vagas; 
Motorista categoria D — 01 vaga; Motorista categoria B — 03 vagas; Nutricionista — 04 
vagas; Técnico de Enfermagem — 48 vagas para a zona urbana e 7 vagas para a zona 
rural, Técnico em Radiologia — 05 vagas e Vigia — 40 vagas para zona urbana e 10 
vagas para zona rural. 
Art. 5° - Em razão das alterações introduzidas pela presente Lei, fica alterado o 
Quadro I, do Anexo I e os quadros I e II do Anexo II da Lei Complementar n° 
16/2016-PGMP, conforme ANEXO desta Lei. 
Art. 6° - As despesas decorrentes desta Lei atenderão os termos expressos no 
art. 49 da Lei Complementar n° 016/204-PGMP. 
Art. 7° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entre em vigor na 
data de sua publicação. 
:1v 
Parintins, 29 de março de 2017. 
Frank Luiz da Cunha Garcia 
Prefeito Municipal de Pari tins 
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ANEXO I 
DESCRIÇÃO E REQUISITOS DOS CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO 
w, 
N° CÓDIGO TÍTULO DO CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA PRÉ-REQUISITOS 
7911-1 S ARTESÃO Desenvolver atividades com oficinas de Artesanatos funcional ou decorativo, 
junto a usuários do centro de Atenção Psicossocial. Ensino Fundamental Completo. 
5143-10 
ARTIFICE-AUXILIAR 
DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
Executar manutenções elétricas e hidráulicas; substituir, trocar, limpar, reparar 
e instalar peças, componentes e equipamentos; realizar manutenção de 
carpintaria e marcenaria, consertando móveis, substituindo e ajustando portas e 
janelas; trocar peças e reparar pisos e assoalhos; consertar alvenaria, fachadas, 
recuperar pinturas, impermeabilizar superficies, lavando, preparando e 
aplicando produtos. 
Ensino Fundamental Completo. 
5151-15 AUXILIAR DE 
LABORATORIO 
Auxiliar na coleta e na execução de ensaios de laboratório; lava e prepara 
materiais, vidrarias, ampolas e frascos, preparo de soluções e manutenção da 
área limpa. 
Ensino Médio Completo e Curso de 
capacitação na área. 
3224-15 AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL
Compete ao auxiliar em saúde bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião￾dentista ou do técnico em saúde bucal: a)organizar e executar atividades de 
higiene bucal ~ b)processar filme radiográfico; c)preparar o paciente para o 
atendimento; d)auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções 
clínicas. 
Ensino Médio Completo, Curso 
Auxiliar de Saúde Bucal com Registro 
no Conselho Regional de Odontologia - 
CRO 
2232-08 CIRURGIÃO 
DENTISTA 
Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, 
entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, 
extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias 
bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, 
confecção de prótese oral e extra oral. Diagnosticar e avaliar pacientes e 
planejar tratamento; administrar local e condições de trabalho, adotando 
medidas de precaução universal de biossegurança. 
Curso Superior Completo em 
Odontologia com registro no conselho 
competente. 
3224-08 COZINHEIRO Coordenar as atividades relacionadas ao preparo das refeições, acompanhar a 
evolução dos cozinhados, executar preparações culinárias simples, fazer o 
Ensino Fundamental Incompleto, Curso 
de Manipulação de Alimentos ou Curso 
Frank Lu13di a € .r1rcia 
prefeito,A'unicipál de Parintins 
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procuradoiia~oarintins.am. Qov. br 
cozimento de legumes, verduras e frutas, preparar sobremesas, doces, lanches 
e saladas, preparar carnes, aves e peixes. 
de Cozinheiro. 
2234-OS FARMACÊUTICO 
Executar dispensação de medicamentos, modificação, pesagem e mistura; 
utilizar instrumentos especiais e fórmulas químicas para atender à produção 
de remédios e outros preparos; participar da elaboração, coordenação e 
implementação de políticas de medicamentos; exercer a fiscalização sobre 
produtos, obedecendo à legislação pertinente; orientar sobre o uso de produtos 
e prestar serviços farmacêuticos. 
Curso Superior Completo em Farmácia 
com Registro no Conselho 
Competente. 
3224-11 
MARINHEIRO FLUVIAL 
AUXILIAR DE 
MÁQUINAS 
Comanda e imediatar pequenas embarcações auxiliando o comandante na 
administração de bordo e no serviço de manobras; chefiar praça de 
máquina; transportar carga e passageiros; realizar manobras, serviços e 
manutenção no convés. Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
Ensino Fundamental Completo com 
habilitação fluvial, ARRAIZ E Curso 
de Capacitação na área. 
2241E1 
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
NA SAÚDE 
Planejar e executar aulas de Educação Física para usuários com transtorno 
mental, homens, mulheres, idosos, grávidas, hipertensos e diabéticos (com 
atestado médico e com a pressão e a glicemia compensadas), além de orientar, 
por meio de palestras, na prevenção de doenças em todas as fases de vida. 
Curso Superior Completo em Educação 
Física com Registro no Conselho Competente.
2132-05 QUÍMICO 
Atuar em laboratórios e em atividades que envolvam: projeto, planejamento e 
controle de produção; desenvolvimento de produtos; operações e controle de 
processos químicos; saneamento básico; tratamento de resíduos industriais; 
segurança; gestão de meio ambiente e, em alguns casos específicos, vendas, 
assistência técnica, planejamento industrial e até direção de empresas. 
Curso Superior Completo em Química. 
3241-20 TÉCNOLOGO EM 
RADIOLOGIA
Realizam exames de diagnóstico ou de tratamento; processam imagens e/ou 
gráficos; planejam atendimento; organizam área de trabalho, equipamentos e 
acessórios; operam equipamentos; preparam paciente para exame de 
diagnóstico ou de tratamento; atuam na orientação de pacientes, familiares e 
cuidadores e trabalham com biossegurança. 
Curso Superior Completo em 
Tecnólogo de Radiologia Médica. 
3252-10 
TÉCNICO EM 
NUTRIÇÃO E 
DIETÉTICA 
Promover, manter e recuperar a saúde humana através de atividades 
relacionadas à alimentação e à nutrição. Assim planeja, administra e coordena 
os processos de produção de alimentos, bem como programas de alimentação 
e nutrição. Controlam a qualidade dos alimentos nas etapas de produção, 
Ensino Médio Completo e Curso 
Técnico em Nutrição e dietética. 
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Frank LGi da Cud1 al Cprcia 
Prefeito Municipal de Parintins 
4 
~ 
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supervisionando processos produtivos e de distribuição, verificando condições 
de ambiente, equipamento e produtos (in natura e preparados). 
3122-10 
TECNICO EM 
SANEAMENTO 
BÁSICO 
Organizar, orientar e controlar trabalhos de caráter técnico referente as obras 
de saneamento básico em áreas urbanas e rurais, orientando-se por plantas, 
esquemas e especificações técnicas, para colaborar na execução, conservação 
e reparo das mencionadas obras. 
Ensino Médio Completo ou Médio 
Profissionalizante, Curso Técnico em 
Saneamento com habilitação e registro 
no Conselho competente. 
~;•~ >` Luiz da C~ha ~~ teia 
Peíeito Municipal de Parintins 
5 
PREFEITURA DE PARINTINS 
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ANEXO II 
QUANTITATIVO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
N° SECRETARIA/ 
SETOR 
CÓDIGO 
CBO CARGO HORAS 
TRABALHO 
SALÁRIO 
BASE R$ TITULAÇÃO TOTAL DE VAGAS VALOR TOTAL R$ 
37 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE SAÚDE - 
SEMSA 
3522-10 
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 
(AGENTE DE VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL - ZOONOSES) -
ZONA URBANA 
40 H R$ 937,00 10 R$ 9.370,00 
38 1115-10 
ANALISTA DE 
PLANEJAMENTO E 
ORÇAMENTO 
40 H R$2.331,28 2 R$ 4.662,56 
39 2124-20 
ANALISTA DE SUPORTE DE 
BANCO DE DADOS E 
SISTEMA 
40 H R$2.331,28 6 R$ 13.987,68 
40 7911-15 ARTESÃO 40 H R$ 937,00 1 R$ 937,00 
41 5143-10 
ARTÍFICE - AUXILIAR DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL 40 H R$ 937,00 2 R$ 1.874,00 
42 2516-05 ASSISTENTE SOCIAL 30 H R$2.331,28 10 R$ 23.312,80 
43 4110-10 
ASSISTENTE TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO - ZONA 
URBANA 
40 H R$1.057,68 52 R$ 54.999,36 
44 4110-10 
ASSISTENTE TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO - ZONA 
RURAL 
40 H R$1.057,68 8 R58.461,44 
45 5151-15 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 30 H R$1.057,00 9 R59.513,00 
¡; 1r 11 , CunhaCrcia 
F~`ilrlri L.i.;7 t1ú ~.. 
Prefeito Municipal de Parintins 
PREFEITURA DE PARINTINS 
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. . ESTADO DO AMAZONAS 
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46 3224-15 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 H R$1.057,00 10 R$ 10.570,00 
47 5121 AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS - ZONA URBANA 
40 H R$ 937,00 25 R$ 23.425,00
48 5121 AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS - ZONA RURAL 40 H R$ 937,00 5 R$ 4.685,00 
49 2211-05 BIÓLOGO 40 H R$2.331,28 2 R$ 4.662,56 
50 2232-08 CIRURGIÃO DENTISTA - 
ZONA URBANA 30 H R$3.400,00 16 R$ 54.400,00 
51 2232-08 CIRURGIÃO DENTISTA - 
ZONA RURAL 30 H R$3.400,00 5 R$ 17.000,00 
52 2522-10 CONTADOR 40H R$2.331,28 1 R52.331,28 
53 5134-25 COPEIRA - ZONA URBANA 40 H R$ 724,00 25 R$ 18.100,00 
54 3224-08 COZINHEIRO 40 H R$ 937,00 3 R$ 2.811,00 
55 9511-05 ELETRICISTA 40 H R$ 724,00 4 R$ 2.896,00 
56 2235-05 ENFERMEIRO - ZONA 
URBANA 
30 H R$3.400,00 34 R$ 112.200,00 
57 2235-05 ENFERMEIRO - ZONA RURAL 30 H R$3.400,00 8 R$ 27.200,00 
58 2234-05 FARMACÊUTICO 30H R$2.331,28 3 R$6.993,84 
59 2234-10 FARMACÊUTICO 
BIOQUIMICO 30H R$2.331,28 7 R$ 16.318,96 
60 2236-05 FISIOTERAPEUTA - ZONA 
URBANA 
30 H R$2.331,28 8 R$ 18.650,24 
61 2236-05 FISIOTERAPEUTA - ZONA 
RURAL 
30H R$2.331,28 5 R$11.656,40 
62 5151-20 FISCAL DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 40H R$1.500,00 10 R$15.000,00 
63 5151-21 FISCAL DE ENDEMIAS 41 H R$1.500,00 6 R$9.000,00 
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PREFEITURA DE PARINTINS 
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procuradoria,t parintins.am.gov.hr 
64 2238-10 FONOAUDIÓLOGO 30 H R$2.331,28 7 R$ 16.318,96 
65 3224-11 MARINHEIRO FLUVIAL 
AUXILIAR DE MÁQUINAS 40 H R$2.649,76 10 R$ 26.497,60 
66 7827-05 MARINHEIRO FLUVIAL DE 
CONVÉS 40 H R$1.000,00 3 R$ 3.000,00 
67 2231-04 MÉDICO ANESTESISTA 30 H R$9.200,00 3 R$ 27.600,00 
68 2231-06 MÉDICO CARDIOLOGISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
69 2231-10 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 30 H R$9.200,00 3 R$ 27.600,00 
70 2231-17 MÉDICO DERMATOLOGISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
71 2251-42 MÉDICO DA ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA 30 H R$9.200,00 24 R$ 220.800,00 
72 2231-24 
MÉDICO EM RADIOLOGIA E 
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 
(MÉDICO 
ULTRASSONOGRAFISTA) 
30 H R$9.200,00 4 R$ 36.800,00 
73 2231-29 MÉDICO GENERALISTA 30 H R$9.200,00 15 R$ 138.000,00 
74 2231-28 MÉDICO 
GASTROENTEROLOGISTA 30 H R$9.200,00 1 R$ 9.200,00 
75 2231-31 MÉDICO GERIATRA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
76 2231-32 MÉDICO GINECOLOGISTA E 
OBSTETRA 30 H R$9.200,00 6 R$ 55.200,00 
77 2231-36 MÉDICO INFECTOLOGISTA 30 H R$9.200,00 1 R$ 9.200,00 
78 2231-42 MÉDICO NEUROLOGISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
79 2231-44 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
80 2231-47 MÉDICO 
OTORRINOLARINGOLOGISTA 30 H R$9.200,00 1 R$ 9.200,00 
81 2231-46 MÉDICO ORTOPEDISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
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P(clett0iil nicipalüe'r rintins 
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TRAUMATOLOGISTA 
82 2231-49 MÉDICO PEDIATRA 30 H R$9.200,00 4 R$ 36.800,00 
83 2231-49 MÉDICO PEDIATRA 
(NEONATOLOGISTA) 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
84 2231-53 MÉDICO PSIQUIATRA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
85 2231-57 MÉDICO UROLOGISTA 30 H R$9.200,00 2 R$ 18.400,00 
86 2233-05 MÉDICO VETERINÁRIO 20 H R$3.732,00 1 R$ 3.732,00 
87 7824-10 MOTORISTA - CATEGORIA D 40 H R$1.500,00 2 R$ 3.000,00 
88 7823-10 MOTORISTA - CATEGORIA B 40 H R$1.000,00 7 R$ 7.000,00 
89 2237-10 NUTRICIONISTA 30 H R$2.331,28 6 R$ 13.987,68 
90 2232 08 ODONTOLOGO 28-14 R$3.100,00 24- R$ ic 71.4vvw 7
91 2394-15 PEDAGOGO 30 H R$2.331,28 3 R$ 6.993,84 
92 2241E1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
FÍSICA NA SAÚDE 40 H R$2.331,28 2 R$ 4.662,56 
93 3224-10 TÉCNICO DE PROTESE 
DENTÁRIA 40 H R$1.503,23 4 R$ 6.012,92 
94 2515-30 PSICOLOGO 30 H R$2.331,28 5 R$ 11.656,40 
95 2132-05 QUÍMICO 30H R$2.331,28 1 R$2.331,28 
96 3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 
ZONA URBANA 30 H R$1.503,23 98 R$ 147.316,54 
97 3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 
ZONA RURAL 30H R$1.503,23 17 R525.554,91 
98 3222-05 
TÉCNICO EM 
HEMOTRANSFUSÃO 
(HEMOTERAPIA) 
30 H R$1.503,23 4 R$ 6.012,92 
99 3132-20 TÉCNICO EM MANUT. DE 
EQUIPAMENTOS DE 40H R$1.503,23 10 R$15.032,30 
F ank Lutz d Cuilh:)<urcia 
Pieleito Municipal us Parintins 
~ ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
6` CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.govbr 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PREFEITURA DE PARINTINS Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528/ Parintins- AM 
procuradoria, tparintins.am. ovbr 
INFORMÁTICA 
100 3252-10 TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E 
DIETÉTICA 40H R$1.503,23 6 R$9.019,38 
101 3242-05 TÉCNICO EM PATOLOGIA 
CLINICA 30H R$1.503,23 20 R$30.064,60 
102 3241-15 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 20 H R$1.503,23 7 R$ 10.522,61 
103 3122-10 TÉCNICO EM SANEAMENTO 
BÁSICO 40H R$1.503,00 1 R$1.503,00 
104 3224-05 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
- ZONA URBANA 30H R$1.503,23 25 R$37.580,75 
105 3224-05 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
- ZONA RURAL 30H R$1.503,23 5 R$7.516,15 
106 3516-05 TÉCNICO EM SEGURANÇA 
NO TRABALHO 40H R$1.503,23 1 R$1.503,23 
107 3241-20 TECNÓLOGO EM 
RADIOLOGIA 20H R$2.331,28 2 R$4.662,56 
108 2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30 H R$2.331,28 2 R$ 4.662,56 
5174-20 VIGIA - ZONA URBANA 40 H R$ 937,00 40 R$ 37.480,00 
5174-20 VIGIA - ZONA RURAL 40 H R$ 937,00 10 R$ 9.370,00 
109 2233-10 ZOOTECNISTA 30 H R$2.331,28 1 R$ 2.331,28 
TOTAL 678 R$ 1.747.744,15 
F:anlc u, 4o Cuiih3 orcia 
P+ctEitoit,, nicipaloe'arintir,s 
rfv 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
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ANEXO II- QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM EFETIVO 
QUADRO II- DEMONSTRATIVO GERAL DE CARGOS E VAGAS PARA 
PROVIMENTO EFETIVO 
CÓDIGO 
CBO CARGO/ FUNÇÃO HORAS 
TRABALHO 
TOTAL DE 
VAGAS 
3522-05 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 40 H 8 
5173-05 AGENTE DE PROTEÇÃO DE AEROPORTO 40 H 4 
3522-10 
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA (AGENTE DE 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL - ZOONOSES) - ZONA 
URBANA 
40 H 10 
5172-20 AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 40 H 20 
1115-10 ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 40 H 4 
2524-05 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 40 H 3 
2124-20 ANALISTA DE SUPORTE DE BANCO DE DADOS E 
SISTEMA 40 H 6 
1225-20 ANALISTA EM TURISMO 40 H 2 
7911-15 ARTESÃO 40H 1 
5143-10 ARTÍFICE - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 40 H 2 
2141-05 ARQUITETO 40 H 2 
2516-05 ASSISTENTE SOCIAL 30 H 20 
4110-10 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ZONA 
RURAL 40 H 47 
4110-10 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ZONA 
URBANA 40 H 200 
2522-05 AUDITOR MUNICIPAL 40 H 3 
3711-05 AUXILIAR DE BIBLIOTECA 40 H 5 
5151-15 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 30H 9 
3224-15 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 H 10 
5121 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA RURAL 40 H 125 
5121 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA 40 H 192 
2612-05 BIBLIOTECÁRIO - ZONA URBANA 40 H 2 
2211-05 BIÓLOGO 30H 3 
5171-05 BOMBEIRO DE AERODROMO 40 H 6 
7155-05 CARPINTEIRO 40 H 4 
2232-08 CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA URBANA 30 H 16 
2232-08 CIRURGIÃO DENTISTA - ZONA RURAL 30 H 5 
2522-10 CONTADOR 40 H 4 
5134-25 COPEIRA - ZONA URBANA 40 H 25 
5132-05 COZINHEIRA - ZONA RURAL 40 H 117 
5132-05 COZINHEIRA - ZONA URBANA 40 H 90 
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11 
` a{ tie Párint;ns 
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} 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
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procuradoriat IIIparintins.am.kov.br 
3224-08 COZINHEIRO 40 H 3 
5162-10 CUIDADOR DE IDOSOS 40 H 5 
3181-05 DESENHISTA TÉCNICO (ARQUITETURA) - CADISTA 40 H 3 
3425-10 DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO (OPERADOR 
DE RAIO-X) 30H 3 
3425-10 DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO 
(SINALIZADOR DE AERONAVES) 40 H 2 
2512-05 ECONOMISTA 40 H 2 
9511-05 ELETRICISTA 40 H 6 
7241-10 ENCANADOR 40H 2 
2235-05 ENFERMEIRO - ZONA URBANA 30 H 34 
2235-05 ENFERMEIRO - ZONA RURAL 30 H 8 
2221-10 ENGENHEIRO AGRONOMO 30 H 2 
2142-05 ENGENHEIRO CIVIL 30 H 2 
2221-15 ENGENHEIRO DE PESCA 30H 1 
2140-05 ENGENHEIRO AMBIENTAL 30 H 2 
2221-20 ENGENHEIRO FLORESTAL 30 H 1 
2234-05 FARMACÊUTICO 30 H 3 
2234-10 FARMACÊUTICO BIOQUIMICO 30 H 7 
3425-15 FISCAL DE AVIAÇÃO CIVIL (FISCAL DE PÁTIO) 40 H 2 
3522-10 FISCAL DE OBRAS 40 H 8 
2544-10 FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL 40 H 8 
5151-20 FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30 H 10 
5151-21 FISCAL DE ENDEMIAS 30 H 6 
2236-05 FISIOTERAPEUTA - ZONA URBANA 30 H 13 
2236-05 FISIOTERAPEUTA - ZONA RURAL 30 H 5 
2238-10 FONOAUDIÓLOGO 30 H 7 
5142-15 GARI 40H 150 
2513-05 GEÓGRAFO 30 H I 
2134-05 GEÓLOGO 30 H 1 
5172-16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ZONA RURAL 40 H 20 
5172-15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ZONA URBANA 40 H 155 
3341-10 INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA - ZONA 
RURAL 
40 H 12
3341-10 INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA - ZONA 
URBANA 
40 H 45
3341-10 INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA 
(EDUCAÇÃO INFANTIL) ZONA RURAL 40 H 6 
3341-10 INSPETOR DE ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA 
(EDUCAÇÃO INFANTIL) ZONA URBANA 
40 H 41
2332-25 INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM EM INFORMÁTICA - 
ZONA RURAL 25 H 14 
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12 
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I i cteitO Municipal de Parintins 
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Ftcleito Municipalúe'rérintirs 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
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procuradoria/â;parint ins. am. gov. br 
2332-25 INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM EM INFORMÁTICA - 
ZONA URBANA 25 H 30 
2614-25 INTÉRPRETE DE LIBRAS 20 H 2 
2611-25 JORNALISTA 30 H 2 
3224-11 MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE MÁQUINAS 40 H 10 
7827-05 MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS 40 H 7 
9144-05 MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 40 H 2 
9112-OS MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO 
40 H 2
2231-04 MÉDICO ANESTESISTA 30 H 3 
2231-06 MÉDICO CARDIOLOGISTA 30 H 2 
2231-10 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 30 H 3 
2251-42 MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 30 H 24 
2231-17 MÉDICO DERMATOLOGISTA 30 H 2 
2231-24 MÉDICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR 
IMAGEM (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA) 30 H 4 
2231-28 MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA 30 H 1 
2231-29 MÉDICO GENERALISTA 30H 15 
2231-31 MÉDICO GERIATRA 30 H 2 
2231-32 MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 30 H 6 
2231-36 MÉDICO INFECTOLOGISTA 30 H 1 
2231-42 MÉDICO NEUROLOGISTA 30 H 2 
2231-44 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 30 H 2 
2231-46 MÉDICO ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA 30 H 2 
2231-47 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 30 H 1 
2231-49 MÉDICO PEDIATRA 30 H 4 
2231-49 MÉDICO PEDIATRA (NEONATOLOGISTA) 30 H 2 
2231-53 MÉDICO PSIQUIATRA 30 H 2 
2231-57 MÉDICO UROLOGISTA 30 H 2 
2233-05 MÉDICO VETERINÁRIO 20 H 2 
7823-10 MOTORISTA - CATEGORIA B 40 H 14 
7825-10 MOTORISTA - CATEGORIA C 40 H 4 
7824-10 MOTORISTA - CATEGORIA D 40 H 8 
7824-10 MOTORISTA - CATEGORIA D - ZONA URBANA 40 H 8 
7823-10 MOTORISTA SOCORRISTA(BOMBEIRO) - CATEGORIA 
D 
40 H 2
2237-10 NUTRICIONISTA 30 H 10 
223208 ODONTOLOGO 2-0-14 21 
2394-15 PEDAGOGO 30 H 7 
7152-10 PEDREIRO 40H 4 
13 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.sov.br
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Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
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7166-10 PINTOR DE OBRAS 40 H 2 
2412-25 PROCURADOR DO MUNICÍPIO 40 H 3 
2312-05 PROFESSOR DA EJA - ZONA URBANA 25 H 17 
2392 PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO (A.E.E) - ZONA URBANA 25H 36 
2313-05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25 H 11 
2313-05 PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25 H 4 
2313-10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25 1-1 3 
2313-15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25H 4 
2313-15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25H 5 
2241E1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE 40 H 2 
2313-20 PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25H 19 
2313-20 PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25H 1 
2313-25 PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25H 13 
2313-25 PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25H 3 
2313-30 
PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL (LÍGUA ESPANHOLA) - 
ZONA URBANA 
25 H 3 
2313-30 
PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL (LÍGUA INGLESA) - ZONA 
RURAL 
25 H 3 
2313-35 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25 H 30 
2313-35 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25 H 7 
2313-40 PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA RURAL 25 H 36 
2313-40 PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA 25 H 5 
2312-10 PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) - ZONA RURAL 25 H 143 
2312-10 PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) - ZONA URBANA 25 H 46 
2311-05 PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - ZONA RURAL 25 H 161 
2311-05 PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - ZONA URBANA 25 H 62 
3224-10 PROTÉTICO DENTÁRIO (TÉCNICO DE PROTESE 40 H 4 
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14 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintms.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
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DENTÁRIA) 
2515-30 PSICOLOGO 30 H 7 
2132-05 QUÍMICO 30 H 1 
3714-10 RECREADOR (ESPORTE E LAZER) 40 H 12 
2611-35 REPÓRTER 40 H 2 
2611-35 REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO 30 H 2 
2618-20 REPÓRTER FOTOGRÁFICO 30 H 2 
5166-10 COVEIRO 40H 6 
7170-20 SERVENTE DE OBRAS 40 H 20 
5171-10 SOCORRISTAS (BOMBEIRO CIVIL) 40 H 8 
3211-10 TÉCNICO AGROPECUÁRIO 40 H 6 
3252-05 TÉCNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE 
ALIMENTOS 40 H 3 
3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ZONA URBANA 30 H 98 
3222-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ZONA RURAL 30 H 17 
2544-20 TÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAL 40 H 4 
3222-05 TÉCNICO EM HEMOTRANSFUSÃO (HEMOTERAPIA) 30 H 4 
3132-20 TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA 40 H 19 
3242-05 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA 30 H 20 
3241-15 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 30 H 7 
3122-10 TÉCNICO EM SANEAMENTO BÁSICO 40 H 1 
3224-05 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ZONA URBANA 30 H 25 
3224-05 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ZONA RURAL 30 H 5 
3516-05 TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO 40 H 3 
3241-20 TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA 20 H 2 
2140-10 TECNÓLOGO EM AGROECOLOGIA 30 H 2 
2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30 H 2 
2513-05 TOPOGRAFO 40 H 1 
5142-25 TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO DE AREAS PÚBLICAS (CAPINADOR) 
40 H
50 
5172-15 VIGIA - ZONA RURAL 40H 1 10 
5172-15 VIGIA - ZONA URBANA 40H 172 
2233-10 ZOOTECNISTA 30 H 1 
TOTAL 2985 
~ 
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ipatdelr'asintsns 
pscteito 
15 

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