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norma nº 21/2017

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 21 / 2017
Date 2017-03-29
EmentaALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2017-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.oarintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092)3533-2528/ Parintins- AM 
procuradoria@parintins.an1.gov.br 
LEI COMPLEMENTAR N° 021/2017-PGMP 
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO 
CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP, 
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 
N°019/2017-PGMP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito do Município de Parintins, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, I e III da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins -
CMP, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2017, APROVOU e eu 
SANCIONO a seguinte: 
LEI 
Art. 1° - Fica alterado o quadro dos cargos de provimento em comissão da 
Prefeitura Municipal de Parintins, constante do ANEXO III, da Lei Complementar 
n°016/2014-PGMP. 
Parágrafo único. A alteração de dispõe o caput deste artigo abrange a criação, o 
quantitativo, revogação e alteração salarial dos cargos de provimento em comissão, 
conforme ANEXO desta Lei. 
Art. 2° - Ficam revogados os cargos de provimento em comissão que estiverem 
previstos na Lei Complementar n°016/2014-PGMP e não guardarem compatibilidade 
com o ANEXO desta Lei. 
Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei atenderão os termos expressos no art. 
49 da Lei Complementar n° 016/204-POMP. 
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei 
complementar n°019/20 17-POMP, esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. 
Parintins, 29 de março de 2017. 
t 
Fr' nk Luiz da Cunha Garcia 
P. -feito Municipal de Parintin's 
1 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
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Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@oarintins.am.gov.br aarintins.am.aov.br P.AZINTINS•AM 
ANEXO III - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
QUADRO I - DEMONSTRATIVO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EM 
COMISSÃO POR UNIDADE/SECRETARIA 
SECRETARIA CARGO QTD SALÁRIO 
GABINETE DO 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1 R$ 9.000,00 
AJUDANTE DE ORDENS 1 R$ 3.500,00 
CHEFE DE PROTOCOLO 1 R$ 3.300,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 10 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 10 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II g R$ 4.000,00 
GABINETE CIVIL 
SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE CIVIL 1 R$ 7.000,00 
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 R$ 9.000,00 
CHEFE DE GABINETE DA REPRESENTAÇÃO DE PARINTINS 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE CERIMONIAL PÚBLICO E 
SOLENIDADES OFICIAIS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL AEROPORTUÁRIO 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE FLUVIAL 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE INFORMÁTICA 
E TECNOLOGIA 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL DE ANÁLISE, 
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL I R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO AEROPORTUÁRIO 1 R$ 2.934,29 
SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1 R$ 2.000,00 
SUPERVISOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 1 R$ 2.000,00 
GESTOR DE SGSO I R$ 2.000,00 
GESTOR DE OPERAÇÃO 1 R$ 2.500,00 
GESTOR DE SESCINC I R$ 2.000,00 
GESTOR DE MANUTENÇÃO 1 R$ 2.000,00 
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA 
CIVIL 1 R$ 1.400,00 
SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS 
EXTRAORDINÁRIOS 3 R$ 9.000,00 
GABINETE DO 
VICE PREFEITO 
CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO 1 R$ 3.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
PROCURADORIA PROCURADOR-GERAL 1 R$ 9.000,00 
2 
1 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.arn.gov.br 
GERAL ASSESSOR JURÍDICO 4 R$ 3.400,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 3 R$ 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 1 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 1 R$ 1.200,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ÁREA CÍVEL 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ÁREA TRABALHISTA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO I R$ 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO 1 R$ 1.400,00 
CONTROLADORI 
A GERAL 
CONTROLADOR GERAL 1 R$ 9.000,00 
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO 1 R$ 7.642,90 
RESPONSÁVEL PELO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO 
CIDADÃO) 1 R$ 2.934,29 
ASSESSOR JURÍDICO 1 R$ 3.400,00 
ASSESSOR CONTÁBIL 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO 1 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
COORDENADOR DE AUDITORIAS ESPECIAIS E CONVÊNIOS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE NORMAS TÉCNICAS, PLANEJAMENTO 
DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 R$ 4.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIME 
NTO SUSTENTÁVEL E 
MEIO AMBIENTE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 1 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E LICENCIAMENTO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO 1 R$ 1.400,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 3 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 6 R$ 4.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
FINANÇAS 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, 
PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 R$ 2.934,29 
3 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@a parintins.am.€ ov.br 
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1 R$ 9.000,00 
PREGOEIRO DA LICITAÇÃO 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATO E ORÇAMENTO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATO E PRESTAÇÃO 
DE CONTAS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO 
SICON, CAUC E SIAF 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E 
ARRECADAÇÃO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E 
DÍVIDA ATIVA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO 1 R$ 1.800,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃ 
O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE RECURSOS 
HUMANOS 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 1 R $ 2.934,29
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E 
ALMOXARIFADO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E BANCO DE 
DADOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E CADASTRO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PAGAMENTO 1 R$ 1.800,00 
4 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329336/0001-69 
Site: www.parintins.am.aov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria a parintins.am.gov.br 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 R$ 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E 
MONITORAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANOS PLURIANUAIS E 
PLANO DIRETOR 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS 
E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS 1 R$ 1.800,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 1 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 R$ 4.000,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO 
DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 1 R$ 1.200,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E 
PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS 1 R$ 1.200,00 
CHEFE DA DIVISÃO E PLANOS PLURIANUAIS (PPA) E PLANO 
DIRETOR DO MUNICÍPIO 1 R$ 1.200,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO E 
HABITAÇÃO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E HABITAÇÃO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E HABITAÇÃO 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 
INTERESSE SOCIAL 1 R$ 4.750,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 21 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA 1 R$ 2.400,00 
GERENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL 1 R$ 2.400,00 
GERENTE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS I R$ 2.400,00 
GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO I R$ 2.400,00 
GERENTE DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA 1 R$ 2.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CAD ÚNICO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 
DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E 
CONTROLE DE REDE PROTEÇÃO SOCIAL 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 
HABITACIONAIS 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PESQUISA DE CAMPO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 
SOCIAIS 1 R$ 1.400,00 
5 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.aov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria E pari ntins.am. gov.br 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 1 R$ 1.400,00 
COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3 R$ 2.400,00 
COORDENADOR DE CREAS 1 R$ 2.400,00 
DIRETOR DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA 1 R$ 1.800,00 
DIRETOR DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2 R$ 1.800,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 R$ 5.000,00 
ASSISTENTE DE DOCÊNCIA 150 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO 1 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
ASSESSOR JURÍDICO 1 R$ 3.400,00 
GERENTE ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 1 R$ 3.000,00 
GERENTE ESPECIAL DE ENSINO E APOIO TÉCNICO 
PEDAGÓGICO 1 R$ 3.000,00 
GERENTE ESPECIAL DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES 
LSE/PAR 1 R$ 3.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE E 
FLUVIAL 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇAS / EDUCAÇÃO 1 R$ 1.800,00 
COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS 
EDUCACIONAIS 1 R$ 2.000,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E CADASTRAMENTO 
ESCOLAR 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E APOIO TÉCNICO 1 R$ 1.400,00 
COORDENADOR DAS ESCOLAS DO CAMPO 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INDÍGENA 1 R$ 2.000,00 
COORDENADOR DO CENTRO DE GERAÇÃO, EMPREGO E 
RENDA ALDAIR KIMURA 1 R$ 1.800,00 
GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (BASE 
LEGAL LEI N°491/201 1-PGMP, ART. 1°) 16 VARIÁVEL 
6 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonatbas Pedrosa, no 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.am.gov.br 
GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (BASE LEGAL LEI N° 491/2011-PGMP, ART. 1°) 62 VARIÁVEL 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PROJETOS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ALMOXARIFADO 1 R$ 2.934,29 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 6 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 3 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E 
LOGRADOUROS 1 R$ 1.800,00 
ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO 1 R$ 2.400,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VARRIÇÃO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO ATERRO CONTROLADO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPINA, PODA E 
ROÇADEIRA 1 R $ 1.800,00
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OFICINA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE MATERIAIS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS CIVIS 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA DE ENTULHOS 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA SELETIVA 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE LIXO DOMICILIAR 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESTINO FINAL 
DOS RESÍDUOS 1 R$ 1.400,00 
7 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.oarintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria(a oarintins.am.gov.br 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
PECUÁRIA, 
AGRICULTURA E 
ABASTECIMENT 
O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRICULTURA 
E ABASTECIMENTO 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 10 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PRODUÇÃO VEGETAL 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO I R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE PRODUÇÃO ANIMAL 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1 R$ 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E 
ORÇAMENTO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SIM 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MATADOURO 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA AGRÍCOLA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE E 
FLUVIAL 1 R$ 1.800,00 
ADMINISTRADOR DE MERCADOS E FEIRAS 8 R$ 1.500,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 2 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE RURAL 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMAS 
ESTRATÉGICOS 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E 
ESTRATÉGIA 1 R$ 3.700,00 
COORDENADOR DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 R$ 3.700,00 
8 
+ 
~ 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.arn.gov.br parintins.am.gov.br
GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E 
AUDITORIA 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS I R$ 2.700,00 
GERENTE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES I R$ 2.700,00 
GERENTE DE ALMOXARIFADO 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE BENS 
MÓVEIS E IMÓVEIS 1 R$ 2.700,00 
GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR. JOFRE DE 
MATOS COHEN 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DR. JOFRE DE 
MATOS COHEN 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DA ESTRATÉGICA ACS, ESF RIBEIRINHA E NASF 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO, DIABETES, 
IDOSO E DEFICIENTE 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E 
ADOLESCENTE E SAÚDE DO HOMEM 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 
BOLSA FAMÍLIA 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DO PROGRAMA DST/AIDS, HEPATITE, TB E MH 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E 
PROGRAMA SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 1 R$ 2.700,00 
DIRETOR DA FARMÁCIA POPULAR 1 R$ 2.500,00 
GERENTE DE REGULAÇÃO 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 R$ 2.700,00 
GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA I R$ 2.700,00 
SUBGERENTE DE TFD 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE VIGIAGUA, SOLO E AR 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE ZOONOSES 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE ENDEMIAS 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE PRODUTOS I R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DO PNI 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE - 
SISTEMA DE INFORMAÇÃO 1 R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE DTS E DANTS I R$ 2.000,00 
SUBGERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR 1 R$ 2.000,00 
DIRETOR DO LABORATÓRIO DE QUALIDADE DA ÁGUA 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS/ENTOMOLOGIA 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL PADRE VITÓRIO 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE 1 R$ 2.273,52 
9 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@a parintins.am.gov.br 
SANGUE DR. AMILCAR MONTERREY 
DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS-CEO 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO 
- CTA 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DA POLICLÍNIC A MUNICIPAL TIA LEO 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO CAPS 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO CENTRO DE TELEMEDICINA - GALLIANE 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR DO LABORATÓRIO MATHEUS PENA RIBEIRO 1 R$ 2.273,52 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS 
COHEN 1 R$ 4.000,00 
DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS 
COHEN 1 R$ 3.500,00 
DIRETOR DE UNIDADES DE SAÚDE 13 R$ 2.273,52 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 1 R$ 2.000,00 
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SAÚDE 1 R$ 1.50000 ,
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
CULTURA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA 1 R$ 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO PROMOÇÃO CULTURAL 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACERVOS E PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO 1 R $ 1.800,00
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, ESTATÍSTICAS E 
MONITORAMENTO 1 R$ 1.400,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
TURISMO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO 1 R$ 5.000,00 
COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO 1 R$ 4.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 4 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 3 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 R$ 4.000,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO PROMOÇÃO TURÍSTICA 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E CALENDÁRIO 
TURÍSTICO 1 R $ 1.800,00
CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, ESTATÍSTICAS E 
MONITORAMENTO 1 R$ 1.400,00 
CHEFE DA DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 R$ 1.400,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER 1 R$ 9.000,00 
10 
S 
PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Rua Jonathas Pedrosa, n°190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM 
procuradoria@parintins.am.gov.br
JUVENTUDE, 
ESPORTE E 
LAZER 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1 1 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 2 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 1 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 1 R$ 4.000,00 
COORDENADOR MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E 
PROMOÇÃO SOCIAL 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1 R$ 2.934,29 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOS 
PARQUES E COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER 1 R$ 1.800,00 
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE 1 R $ 1.800,00
ADMINISTRADOR DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER 
CANTAGALO 1 R $ 1.500,00
ADMINISTRADOR DO PARQUE INFANTIL PICHITA COHEN 1 R$ 1.500,00 
ADMINISTRADOR DO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA E 
LAZER BENEDITO AZEDO 1 R$ 1.500,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 R$ 9.000,00 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 R$ 5.000,00 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 10 R$ 2.500,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 2 R$ 937,00 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 4 R$ 1.200,00 
ASSESSOR TÉCNICO I 6 R$ 2.500,00 
ASSESSOR TÉCNICO II 2 R$ 4.000,00 
COORDENADOR DE MARKETING 1 R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE MÍDIAS SOCIAIS E INTERNET I R$ 2.934,29 
COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA I R$ 2.934,29 
TOTAL 771 
R$ 
944.90 1,26 
11 

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