norma nº 1021/2025

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".f Procuradoria Geral do
^ ~ . . PREFEITURA DS Município de Panntins parbntins
LEI N“ 1.021/2025-PGMP
DENOMINAR DE “RUA JUNIOR DE
SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO
LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO
SILA MARÇAL, localizado NA DA
PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso lll da Lei Orgânica
do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins -
CMP, em Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025, APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. V. Fica denominado “Rua Júnior de Souza” o logradouro público ao lado
do Anfiteatro Sila Marçal, localizado na Praça dos Bois, no município de Parintins,
Estado do Amazonas.
Art. 2*^. A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente,
providenciará a instalação de placa indicativa com a nova denominação, em
confomiidade com os padrões urbanísticos e de sinalização oficial do município.
Art. 3". As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins/AM, 22 de outubro de 2025.
Mateus F Vrreijcít^ssayag
Prefeito do M ítícípio de Parintins
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ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
E’ROCl'RADOIUA GERAL DO MLNECIIMO
LEÜ N“ 1.02E/2025-PGME*
DENOMINAR DE "RUA JUNIOR DE SOUZA" O
LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO
ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL.
LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO
MUNICÍPIO DE PARiNTINS-AM. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Mateus Ferreira Assoyag. Prefeilo do Município dc
l'arintins. no uso dc suas atribuições que lhe sào conferidas pelo art.
65. inciso 111 da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de
Parintins - CMP. em Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025.
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. r. F'ica denominado "Rua Júnior de Souza" o logradouro público
ao lado do Anfiteatro Sila Marçal. localizado na Praça dos Bois. no
município dc Parintins. Estado do Amazonas.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal dc Parintins. por meio do órgão
competente, providenciará a instalação de placa indicativa com a nova
denominação, em conformidade com os padrões urbanísticos e de
sinalização ollcial do município.
Ai-t. 3". As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas sc
necessário.
,\rt. 4". Esta L.ci entra cm vigor na data de sua publicação.
Parintins/AM. 22 de outubro de 2025.
MA TEUS FERREIRA ASSA YA G
Prefeito do Município de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
Código Identiftcador:E07EA41 D
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonasno dia 27/10/2025.Edição 3970
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