norma nº 1035/2026

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LEI N° 1.035/2026ffGMP
Procuradoria Geral do
Municfpio de parintins ppfiEEEi'hu+iE|Es
DENONINAR DE "RUA LHOPOLDO
BURETAMA» 0 LOGRADOuRO prfeLlco
A0 LAD 0 MERCAD 0 MUNICIPAL
LIND OLFO MONTEVERDE LAD 0
DIREIT0 LOCALIZAD0 NA BAIXA DA
XANDA, NO MUNIcf plo DE PARINTINS￾AM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 Cidadao 44l¢/e#s Ferrejfro 4ss¢j7¢g, Prefeito do Municipio de Parintins, no
uso de suas atribuig6es que lhe sfro conferidas pelo art. 65, inciso Ill da Lei Organica do
Municlpio.
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de Parintins - CMP,
em Sessao Ordindria do dia 04 de novembro de 2025, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte:
LEI:
Art. 1°. Fica denominado "Rua Leopoldo Buretama" o logradouro ptiblico ao
lado do Mercado Municipal Lindolfo Monteverde, a direita, localizado na Baixa da
Xanda, no municipio de Parintins, Estado do Amazonas.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 6rgao competente,
providenciara a instalapao de placa indicativa com a nova denominagao, em
conformidade com os padr6es urbanisticos e de sinalizap5o oficial do municipio.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao por conta das
dotag6es orgamentdrias pr6prias, suplementadas se necess5rio.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Parintins/AM, 05 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Munici|)al de Parintius -CNPJ 04.329.736/0001 -69
Rua Jonathas Pedrosa, n°190 Centro -Parintius -Amazonas -CEP 69151 -030 I E-mail :_ _oroc,u.r_adoria@_Darintins.a".goL!!leg
Municipio de Parintins
1ofl
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/A3C3C275/1c8.
ESTADO DO AMAZONAS
MUNIcipIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GBRAL D0 MUNICIPIO
LEI N° I.03S/2026/PGMP
DENOMINAR DE "RUA LEOPOLDO
BURETAMA" 0 LOGRADOURO PUBLICO AO
LADO MERCADO MLrNICIPAL LINDOLFO
MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO
NA BAIXA DA XANDA, NO MUNIcipIO DE
PARINTIN S -AM, E DA O UTRA S
PROVIDENCIAS.
0 Cidadao „atew§ Ferrei.ra Assaj)¢g, Prefeito do Municipio de
Parintins, no uso de suas atribui¢6es que lhe sao conferidas pelo art.
65, inciso Ill da Lei Orginica do Municipio.
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de
Parintins - CMP, em Sessao Ordindria do dia 04 de novembro de
2025, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1°. Fica denominado "Rua Leopoldo Buretama" o logradouro
pdblico ao lado do Mercado Municipal Lindolfo Monteverde, a
direita, localizado na Baixa da Xanda, no municipio de Parintins,
Estado do Amazonas.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 6rgao
competente, providenciara a instalacao de placa indicativa com a nova
denominapao, em conformidade com os padr6es urbanisticos e de
sinalizapao oficial do municipio.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por
conta das dotap6es oreamentarias pr6prias, suplementadas se
necessario.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Parintins/AM, 05 de fevereiro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito do Municipio de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
C6digo Identificador:A3C3C275
Mat6ria publicada no Diario Oficial Eletr6nico dos Municipios
do Estado do Amazonas no dia 11/02/2026. Edieao 4043
A verificagao de autenticidade da mat6ria pode ser feita
informando o c6digo identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/
11/02/2026, 09:03