| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2025 |
| Date | 2025-10-13 |
| Ementa | CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” À SENHORA “VALDETE PRESTES PIMENTEL”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1351 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 119/2025-CMP CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MEDALHA RAIMUNDO ALMADA" À SENHORA "VALDETE PRESTES PIMENTEL", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ESTADO DO AMAZONAS faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 2° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a comenda do Mérito Legislativo "Medalha RAIMUNDO ALMADA" à Senhora VALDETE PRESTES PIMENTEL, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação, à vida pública, ao esporte e ao desenvolvimento social do Município de Parintins. Art. 2° A entrega da Medalha será realizada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim, conforme deliberação da Mesa Diretora. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Preside e d Câmara Municipal de Parintins, em 13 de outubro de 2025. PAULO CE UES LINHARES Presidente da Câmara M icipal de Parintins Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.am.leg.br — e-mail: cmp@parintins.am.leg.br