| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO NAVENGANTES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS GABINETE DA PRESIDÊNCIA Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026-CMP QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO NAVENGANTES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ESTADO DO AMAZONAS faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor ENÉAS CRISTÓVÃO NAVENGANTES DIAS, em reconhecimento aos inestimáveis e relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins, especialmente por sua brilhante e dedicada contribuição à construção artística do Festival de Parintins, patrimônio vivo da identidade do nosso povo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 06 de abril de 2026. MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA Presidente da Câmara Municipal de Parintins em exercício